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Câmara dos Deputados

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Câmara 10/02/2026 - 19h05
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Câmara 10/02/2026 - 16h57
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Câmara 10/02/2026 - 16h19
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara 10/02/2026 - 16h18
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
Câmara 10/02/2026 - 13h03
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara 10/02/2026 - 10h30
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 10/02/2026 - 08h43
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara 10/02/2026 - 00h23
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara 10/02/2026 - 00h23
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara 10/02/2026 - 00h22
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara 09/02/2026 - 21h30
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
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