MPBA leva serviços à população de Canudos durante ação interinstitucional ‘Praça de Justiça e Cidadania’

Na semana em que se completaram 132 anos da fundação do arraial de Belo Monte, liderado por Antônio Conselheiro, a histórica cidade de Canudos, do sertão baiano, recebeu a primeira edição do ‘Praça de Justiça e Cidadania’, um mutirão de serviços gratuitos disponibilizados por mais de 30 instituições, inclusive do Sistema de Justiça, nas áreas de saúde, assistência social, educação e outras necessidades da população.

Entre os dias 1º e 3 de outubro, o Ministério Público da Bahia (MPBA) participou da ação interinstitucional por meio do projeto ‘Viver com Cidadania’, oferecendo serviços gratuitos como emissão de segundas vias de Registro Geral (RG) e certidões de nascimento, casamento e óbito. As servidoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cível (Caocif) Ana Rita Bastos e Laís Divinal realizaram 89 atendimentos à população. A equipe também contou a promotora de Justiça Renata Mamede que atendeu aos cidadãos canudenses, inclusive m procedimentos de reconhecimento de paternidade.

Uma das pessoas atendidas foi Maria Geisa dos Santos, 38 anos, canudense moradora de São Paulo, que consegui dar entrada no reconhecimento de paternidade da filha Melissa, 11, após intervenção do MPBA. Ao saber da ação via as redes sociais da Prefeitura, ela conseguiu vencer mais de 2 mil quilômetros e chegar à cidade natal por meio de uma “vaquinha” dos amigos que viabilizou a passagem. “Desde os seis meses dele que ele vinha correndo e hoje eu consegui, não tenho nem palavras de como estou feliz”, disse. A promotora Renata Mamede explicou o caso. “É uma ação de investigação de paternidade ajuizada por ela que estava parado há alguns anos. A Justiça, acatando nosso pedido, convocou o pai para que ele se apresentasse na Praça e o exame de DNA foi realizado. Agora, o processo vai seguir”, afirmou.

História e justiça social

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia esteve presente no município, participando da programação do evento e fortalecendo o diálogo com a comunidade local ao lado de outras autoridades, como o prefeito Jilson Cardoso, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Brandão, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Marielza Franco e o coordenador da Promotoria Regional de Euclides da Cunha, promotor de Justiça Marcelo Cerqueira. Com o objetivo de visibilizar a importância histórica de Canudos, chefe do MP baiano realizou com eles visitas institucionais ao Parque Estadual de Canudos e ao Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC). Pedro Maia prestigiou ainda o desfile cívico em comemoração aos 132 anos de fundação do arraial de Belo Monte, celebrados ontem, dia 3, e a solenidade de concessão do título de cidadão canudense ao ministro Carlos Brandão.

“Não poderia o Ministério Público, uma instituição que tem o papel de ser indutora de direitos fundamentais, deixar de estar presente junto à sociedade, promovendo cidadania e fortalecendo a democracia, para participar desse grande evento e conhecer mais de perto a história de Canudos. Foi um momento especial para buscarmos o resgate da história e levar Justiça social para o povo de Canudos”, destacou o procurador-geral.