Estado realiza nova rodada de assinaturas de convênios e termos de cooperação com municípios

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) realizou, nesta quinta-feira (9/10), mais uma rodada de assinaturas de convênios e termos de cooperação com municípios gaúchos. Nesta etapa, 17 prefeituras foram contempladas com recursos destinados a serviços de infraestrutura em localidades do interior do Rio Grande do Sul.

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Do total, oito municípios firmaram termo de cooperação para horas-máquinas, perfuração de poço ou cessão de máquinas. Seis foram beneficiados no âmbito da Consulta Popular, dois receberam recursos por meio do Programa Avançar Poços; e um foi contemplado no Programa de Estradas Vicinais. A iniciativa busca ampliar o acesso à água em comunidades rurais, especialmente em períodos de estiagem.

Com esta nova rodada, já são 349 municípios beneficiados com recursos para recuperação de estradas rurais, de um total de 356 inscritos no edital. Os investimentos, que somam quase R$ 107 milhões, são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A iniciativa prevê o repasse de até R$ 300 mil para cidades que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024. O município de Estrela Velha passa a integrar a lista dos que já assinaram convênio para recuperação de estradas rurais.

• Lista completa de municípios

O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou a importância do trabalho conjunto para garantir que os recursos cheguem aos municípios. “Essas assinaturas são resultado de um esforço coletivo. Nossa equipe se dedicou a analisar todos os projetos, que passam por diversos departamentos, seguem para a Casa Civil e, então, chegam ao ato de assinatura. É um trabalho extenso, mas essencial para garantir que o recurso chegue na ponta com transparência”, afirmou.

Os valores repassados podem ser utilizados para a contratação de equipamentos como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho aprovados pela área técnica da Seapi.

Desde 2019, o governo estadual já investiu cerca de R$ 192 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos por eventos meteorológicos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Esses investimentos fazem parte do Plano Rio Grande , programa de Estado liderado por Eduardo Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Recursos da Consulta Popular chegam à comunidade

Os municípios de Ametista do Sul, Canguçu, Doutor Maurício Cardoso, Lagoão, São Sepé e Victor Graeff assinaram convênios no âmbito da Consulta Popular, para execução de projetos escolhidos diretamente pela comunidade. Os recursos serão aplicados em ações como escavação de açudes, aquisição de cisternas e conservação do solo.

A prefeitura de Doutor Maurício Cardoso, município com cerca de 4,5 mil habitantes, foi uma das contempladas. O valor de R$ 222 mil será investido na compra de equipamentos, incluindo uma grade niveladora e um tanque de distribuição de esterco, beneficiando especialmente a agricultura familiar.

“Os pequenos produtores serão os principais beneficiados”, afirmou o prefeito Lauri José Ely. “Nossa comunidade sempre participa ativamente da votação da Consulta Popular. Inclusive, uma nova edição está em andamento nesta semana. Estamos mobilizando servidores e moradores para garantir uma grande participação, pois quanto mais votos tivermos, maior será a possibilidade de conquistar novos investimentos”, completou.

Os 17 novos municípios contemplados

• Ametista do Sul (Consulta Popular)
• Caçapava do Sul (Termo de cooperação)
• Candelária (Termo de cooperação)
• Canguçu (Consulta Popular)
• Doutor Maurício Cardoso (Consulta Popular)
• Estrela Velha (Estradas Vicinais)
• Formigueiro (Avançar Poços)
• Jóia (Termo de cooperação)
• Lagoão (Consulta Popular)
• Nova Petrópolis (Termo de cooperação)
• Palmeira das Missões (Avançar Poços)
• Pedro Osório (Termo de cooperação)
• São José do Norte (Termo de cooperação)
• São Sepé (Consulta Popular)
• Sobradinho (Termo de cooperação)
• Vera Cruz (Termo de cooperação)
• Victor Graeff (Consulta Popular)

_{Texto: Elstor Hanzen/ Ascom Seapi
Edição: Secom}