Licenciamento sanitário no Piauí fica mais ágil e passa a ser emitido em até 28 dias

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), alcançou um importante avanço na melhoria dos processos, resultando na redução do tempo médio para a emissão da licença sanitária estadual. Em 2022, o prazo era de até 105 dias e, em 2025, a licença passou a ser emitida em até 28 dias. Os números representam uma redução expressiva de 73,3%.

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O avanço é resultado de um conjunto de ações de modernização, digitalização de processos e qualificação das equipes técnicas. Com isso, a Divisa fortalece o compromisso com a celeridade, a eficiência e o estímulo à regularização sanitária dos empreendimentos no estado.

A licença sanitária é um documento obrigatório para funcionamento de estabelecimentos que atuam em áreas relacionadas à saúde, como farmácias, clínicas, laboratórios, indústrias alimentícias e outros serviços de interesse à saúde pública. “A emissão mais rápida do licenciamento sanitário representa não apenas um avanço burocrático, mas também um incentivo à legalidade e à segurança sanitária da população”, disse a superintendente de Atenção Primária à Saúde e municípios da Sesapi, Leila Santos.

A diretora da Divisa, Tatiana Chaves, destaca que a redução do prazo é um reflexo direto do esforço contínuo em qualificar a atuação da Vigilância Sanitária. “Esse resultado demonstra o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços prestados ao setor regulado e, principalmente, com a proteção da saúde pública. Estamos trabalhando com responsabilidade e agilidade, sem abrir mão do rigor técnico e da segurança.”

A expectativa da Vigilância Sanitária é continuar aperfeiçoando os fluxos de trabalho para assegurar que o processo de licenciamento continue célere, transparente e eficiente, sempre com foco na proteção da saúde da população e no fortalecimento do ambiente regulatório no estado do Piauí.