Câmara de São Sebastião realiza hoje (11/02) audiência pública para discutir mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica

A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta quarta-feira (11), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, uma audiência pública para debater propostas de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.

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A iniciativa tem como objetivo aprimorar os processos legislativos e adequar os instrumentos legais às novas demandas da sociedade, fortalecendo a atuação do Poder Legislativo e ampliando a participação da comunidade nas decisões que impactam o município.

A audiência pública reunirá vereadores, especialistas da área jurídica, representantes da sociedade civil e demais interessados, que poderão contribuir com sugestões e análises sobre as propostas em discussão.

A Câmara Municipal reforça o convite à população para participar do debate e contribuir com o processo de atualização das normas que regem o funcionamento do Legislativo e a organização do município.

Data:11 de fevereiro de 2026
Horário:18h
Local:Plenário Vereador Zino Militão dos Santos

Foto: Luciano Vieira | CMSS