Pauta da Sessão Ordinária doa dia 02 de março de 2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2026

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“BOA NOITE!”

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO”.

“DANDO INÍCIO À FASE DENOMINADA EXPEDIENTE, SOLICITO A SECRETARIA DESTA CASA, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR”.

“NÃO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.”

SOLICITO A SECRETARIA PARA QUE PROCEDA AS LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS QUE FORAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA.

“SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, QUE SERÃO ENCAMINHADAS SEM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232, DO REGIMENTO INTERNO.”

EXPEDIENTE – MATÉRIAS NÃO DELIBERADAS
Leitura pelo 1° Secretário

Mensagem nº 004/2026, referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caarapó/MS, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei n. 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Caarapó/MS, e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 001/2026, de autoria dos vereadores João Paulo Farias da Silva, Flávio Augusto Batista de Souza, Clenilson Francisco da Silva e Reginaldo Tozzi da Silva, que dispõe sobre a alteração da Redação do Artigo 54, da Lei Orgânica Municipal.

Indicação 044/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem estudos no sentido de construir uma pista de caminhadas ao redor da quadra da AABB, a ser utilizada pelos moradores daquela redondeza e evitar o crescimento da vegetação que exige constante manutenção.

Indicação 045/2026, de autoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA solicitando ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de patrolamento da Rua Princesa Isabel no Bairro Capitão Vigário, a fim de sanar os problemas apontados pelos moradores e demais usuários da Via.

Indicação 046/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a ampliação da área coberta dos quiosques da Praça Central, especialmente nas laterais.

Indicação 047/2026, de autoria do Vereador LEANDRO DAS VÍRGENS solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, a construção de estacionamento em todo perímetro em frente à Comunidade Santo Antônio, localizada na Rua Dr. Coutinho, no Bairro Santo Antônio.

Indicação 048/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, que viabilize o mais breve possível a limpeza e desobstrução de todos os bueiros do município, principalmente do Bairro Santo Antonio, a fim de evitar alagamentos e outros transtornos.

Indicação 049/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ERNANI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, , a realização de estudos técnicos visando a implantação de áreas de estacionamento regulamentado nas Ruas Manoel Ferreira de Araújo e Rua Tiradentes, conforme especifica: I – A implantação de estacionamento na Rua Manoel Ferreira de Araújo, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Ramão Vargas de Oliveira. II – A implantação de estacionamento na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Duque de Caxias.

Indicação 050/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. ODIRLEI LUIZ LONGO, Secretário Municipal de Governo e Administração e ao Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura, , a realização dos estudos necessários, para o envio de um Projeto de Lei Complementar, visando a elevação de nível do Cargo de Motorista de Transporte Escolar, passando do atual Nível VI para o Nível IX, assegurando-se a manutenção de todas as gratificações e benefícios já incorporados à categoria, bem como do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, visto que também é uma área que precisa de valorização profissional.

Indicação 051/2026, de autoria do Vereador MOACIR BARATELLI solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BATISTA , Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, serviços de o patrolamento e colocação de material fresado de asfalto, no Corredor Público Municipal que liga o Loteamento Eco Park à rod. MS-156 – (atrás do Parque de Exposição).

Indicação 052/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, ao Sr. ODIRLEI LUIZ LONGO, Secretário Municipal de Governo e Administração e ao Sr. MARIO VALÉRIO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que viabilizem apoio técnico e jurídico do Poder Executivo, para a criação e instalação da Associação de Pequenos Produtores Rurais, com sede no Distrito de Nova América, visando atender de forma integrada a agricultura familiar dos distritos de Nova América e Cristalina.

Indicação 053/2026, de autoria da Vereadora MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal, a construção de uma PRAÇA SENSORIAL para Autistas em Caarapó.

Indicação 054/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando à Sra. MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita Municipal e ao Sr. ODIRLEI LUIZ LONGO, Secretário Municipal de Governo e Administração, o encaminhamento, em regime de urgência, dos projetos de lei e providências administrativas necessárias para a regularização e efetivação dos repasses financeiros às entidades socioassistenciais do município de Caarapó.

Indicação 055/2026, de autoria do Vereador CLENILSON FRANCISCO DA SILVA solicitando ao ao Sr. IVALDO PEREZ, Coordenador do Programa Mais Social – Caarapó-MS, solicitando ao mesmo para que apresente a esta Casa de Leis um levantamento detalhado de quantas famílias no município de Caarapó possuem o perfil socioeconômico e, consequentemente, o direito de acessar o auxílio financeiro do programa “Criança na Creche”, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Moção de Aplausos 002/2026, de autoria do Vereador JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA e coautoria do Vereador CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA, para que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. FELICIANO BORGES, pela conquista marcante em sua trajetória de vida, celebrando a sua formatura como Engenheiro Civil, aos 69 anos de idade, no Centro Universitário de Maringá PR.

Moção de Pesar 004/2026, de autoria dos vereadores CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA, CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, EDSON MONTANHERE BARATELLA, FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA, LEANDRO DAS VÍRGENS, MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, MOACIR BARATELLI, REGINALDO TOZZI e SANDRO ROBERTO PACHECO, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. CASSIO DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2026.

Moção de Pesar 005/2026, de autoria dos vereadores CELSO APARECIDO CAPOVILLA PENHA, CLENILSON FRANCISCO DA SILVA, EDSON MONTANHERE BARATELLA, FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA, GILBERTO SEGÓVIA DA SILVA, JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA, LEANDRO DAS VÍRGENS, MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA, MOACIR BARATELLI, REGINALDO TOZZI e SANDRO ROBERTO PACHECO, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HUGO ENCISO CENTURIÃO, pelo seu falecimento ocorrido 01 de Março de 2026.

“SOLICITO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS DE TODAS AS MATÉRIAS DE INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”

EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS
Leitura pelo 2° Secretário

“SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA, VEREADOR REGINALDO TOZZI DA SILVA, AS LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, QUE SERÃO DELIBERADAS PELO PLENÁRIO.”

Moção de Congratulações 001/2026, de autoria do Vereador EDSON MONTANHERE BARATELLA, para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Professora Fátima Silva, por assumir a presidência da CNTE ( confederação nacional dos trabalhadores em educação).

“EM DISCUSSÃO…

EM VOTAÇÃO.

OS VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”

TRIBUNA LIVRE

“LEMBRAMOS QUE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 163, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO, O ORADOR TERÁ ATÉ 15 MINUTOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, PERMITINDO OU NÃO O DEBATE, OU SEJA, PODENDO OU NÃO CONCEDER APARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO.”

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

“NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS SUJEITA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS À FASE DESTINADA À EXPLICAÇÃO PESSOAL”. “O VEREADOR PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA POR 10 MINUTOS, SENDO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 177, § 4º, NÃO PODERÁ SER APARTEADO. ”

Obs.: A palavra só poderá se referir as atitudes do vereador tomadas durante a Sessão ou no exercício do mandato.

CONVOCO OS NOBRES VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.