O crédito tributário que o seu RH desconhece !!

No cenário econômico atual, onde a eficiência operacional define quem sobrevive e quem prospera, um detalhe muitas vezes ignorado pelos departamentos de RH e Contabilidade tem drenado o lucro de empresas em todo o Brasil: o pagamento indevido de encargos previdenciários.

O Brasil possui uma das legislações fiscais mais complexas do mundo. Essa complexidade faz com que, sistematicamente, empresas paguem impostos sobre verbas que não deveriam compor a base de cálculo tributária. Ou seja 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam no Brasil, aponta IBPT

A Anatomia do Erro: Onde está o seu dinheiro?

Muitos empresários acreditam que o INSS Patronal deve incidir sobre tudo o que o funcionário recebe. Isso é um erro estratégico e jurídico. Conforme explica a Lotus Consultoria, o maior problema reside em analisar tributos sob uma ótica puramente trabalhista.

De acordo com o STF, verbas de caráter indenizatório não devem sofrer a incidência de 20% de INSS Patronal. Entre elas, destacam-se:

• Aviso Prévio Indenizado: Uma verba paga pela rescisão, não pelo trabalho prestado.

• 1/3 de Férias: Adicional constitucional que não possui natureza remuneratória.

• Horas Extras e Adicionais: Dependendo da rubrica, o enquadramento incorreto gera pagamentos a maior

• Outras rubricas apuradas indevidamente; 

Casos Reais: O Poder da Auditoria com IA

Para ilustrar o impacto, analisamos relatórios recentes de auditorias realizadas pela Lotus Consultoria através de sistemas SaaS com Inteligência Artificial:

Diferente do que muitos empresários pensam, a recuperação não vem de uma "mágica fiscal", mas sim da correção de interpretações técnicas sobre a folha de pagamento:

• O Erro do Reenquadramento (R$ 1.999.917,00): A maior fatia do crédito vem da correção da alíquota de RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Enquanto a empresa declarava 3%, a auditoria identificou que a alíquota devida era de 2%, uma economia direta de 1% sobre toda a folha de salários.

• Verbas Indenizatórias (R$ 214.494,46): Valores pagos sobre Aviso Prévio Indenizado (R$ 128 mil), Férias Indenizadas (R$ 68 mil) e outras indenizações não deveriam sofrer incidência de INSS Patronal, mas foram tributados indevidamente.

• Retenções de Segurados (R$ 945.245,61): Auditoria em contribuições previdenciárias e IRRF retidos na fonte que geraram saldos credores significativos.

Na primeira linha, a simples correção da alíquota do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) de 3,00% para 2,00% gerou um crédito de quase R$ 2 milhões. Na segunda, a identificação de verbas indenizatórias e benefícios somou mais de R$ 200 mil em créditos administrativos imediatos. E na terceira linha na auditoria de contribuições previdenciárias e IRRF somou quase R$ 1 milhão de reais. Entre outras rubricas que foram omitidas do caso acima citado para nao estender a amostra.

O Embasamento: É Legal? É Seguro?

Sim. A recuperação é feita de forma administrativa, sem a necessidade de processos judiciais lentos que podem durar décadas.

Lei 8.383/1991 (Art. 66): Garante ao contribuinte o direito de compensar valores pagos indevidamente em períodos subsequentes.

IN 1717/2017: Regulamenta os procedimentos de restituição e compensação perante a Receita Federal.

Jurisprudência do STF/STJ: Consolida quais verbas (como o terço de férias e aviso prévio) não devem ser tributadas.

E milhares de outras jurisprudências que o empresário infelizmente não tem ciência, ou não se apropria dessa legalidade de ressarcimentos.

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A Receita Federal permite retroagir os últimos 5 anos (60 meses) para levantar esses créditos. A Lotus Consultoria oferece um estudo sem custo inicial. O relatório detalhado é entregue em até 15 dias, e o empresário só paga honorários sobre o êxito (dinheiro que efetivamente voltou para o caixa).

"O mais indicado é usar o crédito imediatamente na guia de impostos mensal. Ou seja: você deixa de pagar o tributo por alguns meses utilizando os créditos já apurados, injetando fôlego imediato no fluxo de caixa", explica Flávio de Sá, Diretor da Lotus.

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