A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc), publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de microprojetos culturais. A iniciativa disponibiliza o total de R$ 172,5 mil em recursos do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Governo Federal, destinados ao fortalecimento do cenário cultural no município.
As inscrições estarão abertas de 24 de junho a 8 de julho e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR, através do link: https://culteditais.cultura.gov.br/ . Ao todo, serão selecionados 28 projetos culturais em diversas áreas, contemplando artistas, produtores, grupos, coletivos e agentes culturais de Paraíso do Tocantins.
Os recursos serão distribuídos entre 11 categorias culturais. Os projetos selecionados receberão aportes que variam, dependendo da categoria, entre R$ 5 mil a R$ 7,5 mil. Entre os segmentos contemplados estão artes visuais, artesanato, audiovisual, áreas técnicas da cultura, circo, dança, teatro, literatura, música, patrimônio cultural, qualificação profissional e manifestações das culturas populares, urbanas, tradicionais e originárias.
A categoria Música concentra o maior número de vagas, com cinco projetos contemplados e investimento total de R$ 37,5 mil. Também terão destaque as áreas de Literatura e Artesanato, que contarão com três e quatro vagas, respectivamente.
A secretária municipal de Turismo, Lazer e Cultura, Patrícia Nascimento, destacou que o edital representa uma importante oportunidade para fortalecer a cadeia produtiva da cultura local e ampliar o acesso dos artistas aos recursos públicos.
“Este edital é mais uma ação voltada ao fortalecimento da cultura em nosso município. Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc possibilitam que artistas, grupos culturais, artesãos, produtores e demais agentes culturais desenvolvam seus projetos, valorizem suas manifestações e ampliem o acesso da população às atividades culturais. Nosso objetivo é incentivar a produção cultural local e reconhecer a importância da cultura para o desenvolvimento social e econômico de Paraíso”, afirmou.
O edital também prevê ações afirmativas para ampliar a inclusão e a diversidade no acesso aos recursos. Das 28 vagas disponíveis, seis são reservadas para pessoas negras, duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem pelas cotas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ que comprovem atuação ou residência em Paraíso do Tocantins há pelo menos um ano. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
O resultado preliminar da seleção está previsto para o dia 4 de agosto. Após as etapas de recursos e habilitação documental, a assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer a partir de 9 de setembro.
Os projetos selecionados terão prazo de até 12 meses para execução e deverão garantir medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme a legislação vigente.
O edital completo, anexos e orientações para inscrição estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Paraíso do Tocantins ou clicando aqui . Mais informações também podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, localizada no Palácio da Cultura Cora Coralina, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.
Texto: Vitória Luna/Ascom com informações da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo