Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um pedido ao Poder Executivo para atualização e execução de obras de contenção na região metropolitana de Porto Alegre e bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí. A indicação também propõe melhorias no sistema de proteção da capital gaúcha e para prevenção de enchentes em todo o Rio Grande do Sul (RS).

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A Minuta de Indicação 1 foi apresentada e votada pelos integrantes da Comissão Temporária Externa para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS). As obras solicitadas fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

— As enchentes de 2024 foram a maior catástrofe climática na história do Rio Grande do Sul. Segundo dados da Defesa Civil estadual atualizados em 8 de julho, 478 municípios e cerca de 2,5 milhões de pessoas foram afetados, 182 pessoas perderam a vida, 806 foram feridos e 31 continuam desaparecidos — relatou o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a reunião.

O senador gaúcho alegou que a dimensão da tragédia que provocou uma destruição generalizada demanda medidas urgentes para prevenção e mitigação de futuros desastres. Paim explicou que estão previstos no PAC cinco projetos para essa finalidade:

1. bacia do rio Gravataí/Arroio Feijó, abrangendo a zona norte de Porto Alegre e o município de Alvorada;
2. município de Eldorado do Sul;
3. bacia do rio dos Sinos, cobrindo os municípios de Igrejinha, Três Coroas e Rolante, no alto rio dos Sinos, e Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Campo Bom, no baixo rio dos Sinos;
4. bacia do rio Gravataí, incluindo o bairro Sarandi em Porto Alegre e os municípios de Gravataí e Cachoeirinha; e
5. baixo rio Caí, que cobre os municípios de Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, bem como a rodovia RS-124.

De acordo com a indicação, esses projetos são fundamentais para fornecer soluções de longo prazo aos problemas recorrentes de enchentes no RS, protegendo a infraestrutura e preservando vidas. A CTERS enfatizou a urgência na adoção dessas medidas por parte da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.