O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros , acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021.
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP).
“Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, decidiu o ministro.
Continua após a publicidade
Monique Medeiros e o ex-vereador do Rio Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, seu ex-namorado, que também é acusado de participar do crime , serão julgados pelo Júri Popular da comarca do Rio. A data do julgamento ainda não foi definida.
Piauí Lançamento de Revista Jurídica da PGE-PI celebra marco institucional para advocacia pública no estado
Amazonas Sejusc realiza oficina para fortalecer profissionais que atuam no enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes
Justiça e Cidadania Clube de leitura da socioeducação do Paraná ganha prêmio nacional de direitos humanos Mín. 17° Máx. 22°
Mín. 16° Máx. 21°
Chuvas esparsasMín. 17° Máx. 22°
Chuvas esparsas
Mundo - Finanças e Contábil Nova regra tributária pode reduzir capital de giro das empresas a partir de 2026
Mundo - Mercado Imobiliario Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb em condomínio residencial
Mundo - Imigrantes EUA Brasil aguarda liberação de vistos dos EUA para delegação ir à ONU
Mundo - Automotivo Veículos com finais de placa 70 a 90 podem ter descontos no IPVA até 15 de setembro