Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 17

A Prefeitura de Belémdecretou ponto facultativonas repartições públicas municipais nesta quinta-feira, 17, em virtude dascelebrações da Semana Santa. A medida consta noDecreto 113.612/2025, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 15.

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Conforme o decreto, o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo Municipal será suspenso nesta quinta-feira. Aexceção é para os que atuam em áreas essenciais e de lazer, como arrecadação, saúde, defesa social, parques e espaços turísticos. Nesses casos, deverão ser adotadas escalas de serviço para garantir o atendimento à população.

Na segunda-feira, 21, o feriado nacional de Tiradentes também muda a rotina das instituições públicas municipais. 

Confira como fica o funcionamento dos principais serviços municipais:

-Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep)- Não haverá expediente na sexta-feira da Paixão de Cristo, 18, nem na segunda-feira, 21, feriado de Tiradentes. O atendimento será retomado na terça-feira, 22.

-Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel)- Os postos de atendimento ao público localizados na sede e nos shoppings e o Pátio de Retenção estarão fechados na sexta-feira e na segunda-feira, reabrindo na terça.

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult)- Os espaços culturais administrados pela Semcult, como o Museu de Arte de Belém (Mabe), o Palacete Bolonha, a Biblioteca Municipal Avertano Rocha,Teatro Experimental Waldemar Henrique e o Teatro Nazareno Tourinho estarão fechados nos feriados.

-Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel)- Os cemitérios funcionarão em regime especial, das 8h às 12h, entre sexta e segunda-feira. Nesses dias os sepultamentos serão realizados somente até o meio-dia.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra) - Não haverá atendimento ao público na sexta e na segunda-feira. As atividades serão retomadas na terça-feira.

-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon)- Funcionará excepcionalmente nesta quinta-feira, das 14h às 19h, exclusivamente para a emissão das Guias de Transporte de Pescado (GTPs). O atendimento normal será retomado na terça-feira.

-Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)- Não haverá expediente na sede administrativa na quinta, na sexta e na segunda-feira, feriado de Tiradentes. O serviço de protocolo também estará fechado nesses dias. O Bosque Rodrigues Alves funcionará normalmente na quinta e  estará fechado na sexta, abrindo no sábado, 19, e no domingo, 20, das 8h às 16h. Na segunda-feira o espaço estará fechado para manutenção. O Horto Municipal funcionará normalmente das 8h às 18h entre os dias 17 e 20 e estará fechado na segunda-feira, também para manutenção.