Sefa apreende 79 cabeças de gado com documentação irregular em Cachoeira do Piriá

Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam na terça-feira (15), 79 cabeças de gado que eram transportadas com documentação irregular.

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"Após o início da fiscalização, os fiscais desconfiaram das informações contidas na nota fiscal, que tinha como origem a cidade de Araguanã (MA) e destino a Cidelândia (MA) e se encontrava no Pará. Ao ser questionado, o motorista informou aos agentes que sairia pelo Itinga e entraria novamente no Maranhão. Os fiscais informaram ao condutor que iriam fazer o passe fiscal e lacrar a carga. Após alguns minutos o proprietário do gado entrou em contato e disse que, na verdade, estava indo até o município paraense de Abaetetuba, para exportação do gado. Foi verificado, pelos fiscais de receitas, que a empresa não possuía regime especial para exportação", contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A mercadoria foi avaliada em R$ 165.900,00 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 14.258,20.

Araguaia –No posto fiscal da Sefa localizado no município de São Geraldo do Araguaia, na rodovia BR-153, km 03, sudeste paraense, ainda na terça-feira (15), foram apreendidas 10 unidades de equipamentos de automação elétrica, avaliados em R$ 356.195,52. A carga vinha da cidade de Goiânia (GO) e tinha como destino o município paraense de Marabá.

"A nota fiscal apresentada indicava entrega para uma empresa não contribuinte do ICMS no Pará. Após análise documental e consulta ao sistema da Secretaria da Fazenda, foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal)", explicou Cicinato Oliveira, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.907,19, referente ao ICMS e multa.