As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), audiência pública sobre a recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência.
A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcada para as 13 horas, no plenário 13.
Para o deputado, a audiência se faz necessária para discutir a situação enfrentada por pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde e para analisar possíveis propostas legislativas que garantam maior proteção e direitos a esse público.
"É preciso coibir essa prática, garantindo o cumprimento dos direitos dessas pessoas e assegurando um atendimento adequado e inclusivo por parte das operadoras de saúde", diz Duarte Jr.
Câmara Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Câmara Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Câmara Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Câmara Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Câmara Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Câmara Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Mín. 18° Máx. 25°
Mín. 16° Máx. 23°
ChuvaMín. 17° Máx. 24°
Chuvas esparsas
Mundo - Eleições 2026 Como as eleições de 2026 vão influenciar o mercado de criptoativos
Mundo - Finanças e Contábil Mais de 100 mil empresas do Lucro Presumido devem migrar para Lucro Real após corte de incentivos fiscais
Mundo - Imigrantes EUA Agentes do ICE matam homem durante protesto em Minneapolis, nos EUA
Mundo - Automotivo DER-DF anuncia primeiro leilão de 2026 com 316 veículos