O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, participa nesta sexta-feira (11), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), da solenidade de abertura oficial do 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Maranhão. A cerimônia de abertura está agendada para às 8h30 e será marcada pela composição da Mesa de Honra, discurso de autoridades e apresentação cultural.

O ato de lançamento do fórum também contará com a assinatura do decreto estadual de expansão do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) aos municípios do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Durante o evento também serão assinados o acordo de cooperação técnica com os municípios Timon e Imperatriz para implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o decreto da Estratégia Estadual de Governo Digital.

O evento é organizado pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR).

O público-alvo do encontro inclui gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, membros de organizações da sociedade civil, cidadãos e demais interessados no tema.

Rede de parcerias

A Rede de Parcerias foi instituída por meio da Portaria nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, com o objetivo de desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua, interesse público e recíproco (conforme o decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), além dos projetos de investimento em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (obrasgov.br). A rede também promove e estimula ações de capacitação, comunicação e transparência.

Criada em 2015, a rede surgiu da necessidade de identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias, propondo medidas para o aperfeiçoamento dos procedimentos e da normatização.

Inicialmente chamada Rede Siconv, ligada ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, evoluiu ao longo dos anos e passou a se chamar Rede +Brasil. Mais recentemente, com o decreto nº 11.271/2022, tornou-se oficialmente a Rede de Parcerias, vinculada ao Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar).

Essa mesma norma instituiu o Transferegov.br, plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, voltada à gestão, informatização e operacionalização das parcerias previstas na legislação.

Serviço

O quê:Abertura do 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Maranhão

Quando:Sexta-feira, 11 de julho de 2025, a partir das 8h30.

Onde:Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Jardim Renascença, em São Luís (MA).