Doações são resultados de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)
Foi realizada nesta terça-feira, 12, no Fórum de Balsas, a cerimônia de entrega de Atas de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) firmados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O valor total arrecadado foi de R$ 104,8 mil.
O ato foi conduzido pelos titulares das 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Balsas, respectivamente, Antônio Lisboa de Castro Viana Junior e Tiago Carvalho Rohrr. Também participaram do evento o juiz Douglas Lima da Guia; o prefeito de Balsas, Alan Douglas de Oliveira; o vice-prefeito, Coronel Medeiros, e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Júnior.
Para os promotores de justiça, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público em destinar recursos provenientes de acordos penais para o fortalecimento da segurança pública e o apoio a projetos de relevante interesse social na região.
INSTITUIÇÕES
Foram beneficiados o Esquadrão Águia, Força Tática e Centro Tático Aéreo do 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, e o Destacamento da PMMA de Fortaleza dos Nogueiras (termo judiciário).
A lista de instituições beneficiadas incluiu, ainda, a Associação Balsense da Pessoa com Deficiência e o Instituto de Criminalística de Balsas (Icrim) e o Instituto Casa das Marias, que ampara mulheres vítimas de violência doméstica; a 11ª Delegacia Regional de Balsas, o Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal e o Lar São Vicente de Paulo, casa de longa permanência para idosos com 60 anos.
VEÍCULOS
Igualmente, três veículos apreendidos como produto ou instrumento de crimes foram cedidos para uso das forças de segurança. Uma Toyota Hilux e um Hyundai Creta foram cedidos ao 4º BPM e uma Toyota Hilux SW4 para a 11ª Delegacia Regional de Balsas.
Com o objetivo de reforçar as ações de fiscalização e combate à poluição sonora no município, foram entregues três decibelímetros (aparelhos que medem a intensidade do som em um ambiente). As ferramentas foram adquiridas pela 2ª Promotoria de Justiça de Balsas e destinados à Polícia Civil, ao Departamento Municipal de Trânsito e à Polícia Militar.
Mutirão de ANPPs
Realizado em 8 de agosto, por meio de videoconferência, um mutirão de audiências de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) resultou na celebração de 19 acordos, que arrecadaram mais de R$ 40 mil. Os valores foram destinados à Polícia Militar do Maranhão, Instituto de Criminalística (Icrim), à Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Trânsito em Balsas.
Conduzidas pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, as audiências foram realizadas em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública Estadual e OAB.
Redação:CCOM-MPMA
