O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) divulgou, nesta quarta-feira, 3, a relação de 600 mulheres classificadas na edição especial do programa social CNH Pai D’égua Mães Atípicas. Com a publicação do resultado preliminar, as candidatas aprovadas estão aptas a seguir para as próximas etapas previstas no edital, que incluem a análise de recursos, entrega de passaporte e posteriormente, a fase de matrícula.
Lançada em maio de 2025, esta edição especial do programa tem como objetivo oferecer mais autonomia, mobilidade e inclusão social para mães que dedicam grande parte de sua rotina ao cuidado de filhos com deficiência. Ao garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o programa busca ampliar as oportunidades dessas mulheres, especialmente no acesso ao mercado de trabalho e no deslocamento diário para atividades pessoais e familiares.
A iniciativa é um avanço no fortalecimento de políticas públicas de trânsito socialmente inclusivas, alcançando famílias que, muitas vezes, encontram barreiras financeiras para iniciar o processo de habilitação.
A lista das candidatas contempla mais de 80 municípios paraenses, abrangendo diversas regiões do estado. Estão entre os municípios contemplados: Afuá, Anajás, Augusto Corrêa, Abaetetuba, Acará, Aurora do Pará, Breves, Breu Branco, Bonito, Bragança, Bagre, Baião, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Muaná, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Ourém, Oeiras do Pará, Peixe-Boi, Primavera, Ponta de Pedras, Portel, Paragominas, Pacajá, Quatipuru, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Santa Luzia do Pará, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Tucuruí, Tailândia, Ulianópolis, Vigia e Viseu.
De acordo com o edital, o prazo para apresentação de recursos será nos dias 04 e 05 de setembro. A análise será realizada pelo Detran e o resultado dos recursos será divulgado no dia 09/09. Em seguida, no dia 10/09, será publicada a lista final de classificadas, que dará início ao processo de entrega de passaportes, em seguida a matrícula das candidatas aprovadas nessa fase do programa.
O Detran orienta que todas as candidatas fiquem atentas às datas do edital e verifiquem a documentação exigida para não comprometer a continuidade do processo. A lista completa das classificadas e todos os documentos que devem ser apresentados estão disponíveis nos sites cnhp.detran.pa.gov.br e www.detran.pa.gov.br.
Fases anteriores e expansão do programa
As inscrições e matrículas da fase destinada a Belém e à Região Metropolitana já foram concluídas. Naquela etapa, as candidatas mães atípicas aprovadas já estão com o processo de habilitação em andamento e dispõem de um ano para concluir o prazo determinado pelo programa.
Com essa expansão para os municípios do interior, o Governo do Estado, por meio do Programa Social CNH Pai D’égua, reafirma o compromisso de levar inclusão e cidadania a todas as regiões do Pará, garantindo que mães atípicas, independentemente de onde residam, possam usufruir dos benefícios dessa política pública.
Texto de Brendo Freitas / Ascom Detran
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