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Senado Federal Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal 07/11/2025 - 16h31
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...
Senado Federal 07/11/2025 - 15h11
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...
Senado Federal 07/11/2025 - 11h36
Segurança pública foi destaque na semana do Senado A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
Senado Federal 06/11/2025 - 23h11
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Senado Federal 06/11/2025 - 21h15
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
Senado Federal 06/11/2025 - 17h57
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Senado Federal 06/11/2025 - 13h46
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Senado Federal 05/11/2025 - 23h33
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
Senado Federal 05/11/2025 - 21h34
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Senado Federal 05/11/2025 - 19h15
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
Senado Federal 05/11/2025 - 18h14
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
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