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Câmara Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara 24/06/2026 - 21h27
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 21h26
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 21h11
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 16h56
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 16h55
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 16h28
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 15h40
Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista Parlamentar diz que o principal desafio é concluir o curso; MEC ressalta necessidade de adaptações pedagógicas e materiais adequados
Câmara 24/06/2026 - 15h11
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Câmara 24/06/2026 - 14h44
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Câmara 24/06/2026 - 12h26
Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara 24/06/2026 - 12h10
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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