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Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 18h36
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Câmara 09/06/2026 - 17h50
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 17h34
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Câmara 09/06/2026 - 17h34
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 14h30
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 14h16
Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana Audiência discutirá casos de discriminação, liberdade religiosa e medidas de proteção
Câmara 09/06/2026 - 13h30
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Câmara 09/06/2026 - 13h16
Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) ...
Câmara 09/06/2026 - 12h45
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Câmara 09/06/2026 - 12h01
Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária Norma prevê prisão e multa para quem atuar sem autorização legal
Câmara 09/06/2026 - 09h26
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias
Câmara 09/06/2026 - 08h59
Comissão debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (I...
Câmara 09/06/2026 - 08h59
Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal Deputados buscam mobilizar estados e instituições para ampliar o combate ao comércio ilegal
Câmara 09/06/2026 - 08h59
Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis; participe As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmar...
Câmara 08/06/2026 - 21h50
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
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