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Câmara dos Deputados
Câmara 06/02/2026 - 21h01
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/02/2026 - 16h49
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/02/2026 - 15h28
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Câmara 06/02/2026 - 15h11
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
Câmara 05/02/2026 - 21h22
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/02/2026 - 21h08
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 19h43
Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro
Câmara 05/02/2026 - 15h59
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 15h24
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 15h23
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/02/2026 - 14h03
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Câmara 04/02/2026 - 23h26
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 04/02/2026 - 23h26
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
Câmara 04/02/2026 - 23h26
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara
Câmara 04/02/2026 - 22h36
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da viol...
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