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Justiça

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial
Amazonas 16/04/2025 - 13h01
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...
MPMA 15/04/2025 - 23h41
BRASÍLIA – Corregedora-geral do MPMA participa de reunião do CNCGMPEU Corregedores-gerais reuniram-se em BrasíliaA corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, pa...
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Justiça 15/04/2025 - 21h57
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
MPMA 15/04/2025 - 20h40
MPMA participa da programação do TransformAgora São Luís promovido pelo Sebrae Ednarg Marques representou o MPMARepresentado pelo promotor de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst),...
SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência na OAB
MPMA 15/04/2025 - 20h40
SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência na OAB O procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, participou na manhã desta terça-feira, 15, da abertura da audiência pública “O a...
MPMA 15/04/2025 - 20h10
Membros do MPMA participam em Fortaleza do Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente Membros do MP debatem direitos ambientais em CongressoOs promotores de justiça Fernando Barreto Júnior, Cláudio Alencar, titulares da 1ª e 2ª Prom...
Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos
Tocantins 15/04/2025 - 14h37
Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...
MPMA 15/04/2025 - 11h36
BELÉM – Danilo de Castro participa de posse do novo PGJ do MPPA Danilo de Castro com novo PGJ do MPPA e outros membros do MP brasileiroO procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, participou, ne...
Reeducandos da Penitenciária de Parnaíba participam de curso de hambúrguer
Piauí 15/04/2025 - 10h37
Reeducandos da Penitenciária de Parnaíba participam de curso de hambúrguer O projeto ‘Reintegrar’ realizou mais uma edição do curso de hambúrguer na Penitenciária Mista de Parnaíba – Juiz Fontes Ibiapina, contemplando duas...
MPMA 14/04/2025 - 21h51
MPMA apresenta relatório do 1° ciclo de revisão do Planejamento estratégico Diretor da Seplag, Fábio Mendes, entregou relatório ao PGJ, Danilo de CastroFoi apresentado, na manhã desta segunda-feira, 14, o relatório do 1º C...
MPMA 14/04/2025 - 19h51
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Réu é condenado a 20 anos de reclusão por feminicídio Após sessão do Tribunal de Júri de São José de Ribamar, realizada em 11 de abril, o réu Sócrates Souza foi condenado a 20 anos de reclusão devido ...
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