Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados

O Congresso Nacional analisa Medida Provisória 1329/25 que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 59,3 milhões para auxílio ao município paranaense de Rio Bonito do Iguaçu e outros, atingidos por seis tornados em novembro.

Os tornados atingiram quase que simultaneamente ao menos seis municípios: Rio Bonito do Iguaçu, Turvo e Guarapuava, no centro do Paraná, e Dionísio Cerqueira, Xanxerê e Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina.

O governo vai usar o dinheiro para ações de promoção da segurança alimentar e de despesas de acolhimento e apoio assistencial à população em vulnerabilidade diante da situação de emergência.

“O Programa Fomento Rural destinará o total de R$ 23 milhões para o pagamento de R$ 4.600 a 5 mil famílias do Paraná a fim de auxiliar a recuperação da capacidade produtiva das pessoas atingidas, as quais tiveram seu modo de vida desestruturado e precisam de apoio para recomeçar”, informou o governo na mensagem que acompanha a medida.

Habitação
Também serão investidos recursos para despesas com moradias provisórias, manutenção de abrigos temporários e ressarcimento emergencial. A estimativa é atender 5 mil pessoas ao longo de 12 meses.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, em 12 de novembro, foram contabilizados 19 municípios afetados, 136 pessoas desabrigadas, 5.165 desalojadas e o total de 5.301 pessoas diretamente impactadas.

A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

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