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Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos têm aumentado

01/04/2026 18h07
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (7), os desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio .

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A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido.

A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem ciência. O objetivo é formar um cadastro nacional para orientar políticas públicas voltadas ao tema.

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Rogéria Santos afirma que dados recentes indicam aumento nos casos de suicídio e de automutilação no Brasil, principalmente entre jovens de 10 a 24 anos.

Ela afirma ainda que o fenômeno tem múltiplas causas e exige atenção da sociedade, das famílias, das escolas e do poder público.

A deputada é autora do Projeto de Lei 3386/24, que cria um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio.

O texto aguarda parecer na comissão.

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