Sancionada lei que busca zerar número de disciplinas sem professor na Uespi

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.945/2026, que cria o Programa de Gestão Especial de Oferta (PGEO). O objetivo é assegurar que todas as disciplinas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) sejam ministradas no semestre letivo previsto no calendário acadêmico, sem prejuízos aos estudantes. Publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de abril, a lei tem caráter excepcional e vigorará enquanto for necessária a recomposição da oferta curricular.

O programa busca zerar o número de disciplinas sem professor na instituição. Para isso, permitirá que docentes efetivos, substitutos, aposentados, inativos e interessados assumam, de forma voluntária, componentes curriculares que estejam sem designação. A seleção ocorrerá por meio de editais semestrais, abrangendo todos os campi da universidade.

Como forma de compensação pela ampliação temporária da carga horária, o programa prevê o pagamento da Bolsa de Incentivo à Docência (BID), operacionalizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi). A bolsa tem caráter indenizatório e será paga apenas durante a atuação do professor no programa, sendo suspensa em casos de afastamento ou licença.

O pró-reitor de Ensino de Graduação da Uespi, Arnaldo Brito, informou que, após a sanção da lei, o programa entra agora na fase de tramitação interna. Segundo ele, a proposta será analisada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) e, se necessário, pelo Conselho Universitário (Consun). “Após a aprovação nos conselhos, o programa poderá ser implementado. A expectativa é que o lançamento do edital ocorra até meados de abril, já com a definição das disciplinas a serem atendidas”, explicou.

Segundo o governador Rafael Fonteles, nenhum campus da Uespi pode manter disciplinas sem docente. Ele anunciou investimento de R$ 3,2 milhões para executar o programa, além da nomeação de 47 novos professores efetivos. A meta é garantir que todos os cursos tenham docentes em todas as disciplinas, enquanto a universidade se prepara para um concurso público mais amplo.

A pró-reitora adjunta de Ensino de Graduação, Roselis Machado, ressaltou o caráter estratégico e emergencial da iniciativa. “O programa funciona como uma ponte até a recomposição definitiva do quadro docente. Atualmente, a Uespi conta com 1.006 professores efetivos e 191 substitutos, número ainda insuficiente para atender todas as demandas”, afirmou.

Impacto para estudantes e para a instituição

A implementação do PGEO deve evitar atrasos na integralização curricular e garantir maior regularidade às atividades acadêmicas, especialmente em cursos que enfrentavam falta de oferta de disciplinas. Para os estudantes, a medida representa mais previsibilidade e continuidade na formação. Já para a universidade, trata-se de uma ação emergencial que fortalece a qualidade do ensino enquanto soluções estruturais são desenvolvidas.