GeralMega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 3,5 milhões nesta quinta-feiraPolíciaPolícia Civil cumpre mandados contra grupo investigado por esquema de influência em decisões judiciaisGeralLiene Show, Taty Girl e Mariana Fagundes comandam última ‘Quinta Delas’ do Arraiá do Povo 2026GeralNovos postos do Detran em Belém projetam mais de 140 mil atendimentos por ano GeralProjetos educacionais do governo do Estado transformam a realidade de milhares de internos no Pará
Câmara dos Deputados Câmara
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
09/04/2026 14h33
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7) . O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial.
Continua após a publicidade
O seguro-defeso é um benefício pago em razão da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes.
A medida provisória estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes e autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei.
Continua após a publicidade
Mais informações a seguir.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira 
Câmara Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos 
Câmara Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos 
Câmara Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA 
Câmara Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica 
Brasília, DF
Atualizado às 07h01
15°
Parcialmente nublado
Mín. 16° Máx. 26°
15° Sensação
2.13 km/h Vento
90% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (26/06)
Mín. 15° Máx. 25°
Parcialmente nublado Sábado (27/06)
Mín. 15° Máx. 26°
Tempo nublado Mais lidas
1
Geral - Há 1 dia atrás Portal Estado Maior: Notícias Exclusivas, Política e Negócios na Palma da Mão. Portal Estado Maior: Notícias Exclusivas, Política e Negócios na Palma da Mão.
2 Cidades - Há 4 dias atrás Prefeitura define expediente em dias de jogos do Brasil na Copa
3 Cidades - Há 4 dias atrás Prefeito Igor participa da cerimônia de 115 anos da Assembleia de Deus
4 Cidades - Há 6 dias atrás Prefeito Igor Normando entrega novas ruas do Viva Bairro Terra Firme
5 Geral - Há 4 dias atrás Comerciantes e ambulantes comemoram vendas na Vila do Forró
Mundo - Imigrantes EUA Brasileiros lideram expansão do açaí na Flórida 
Mundo - Mercado Imobiliario Incorporadora projeta crescer 25% nas vendas em 2026 
Mundo - Eleições 2026 Eleições 2026: pesquisa em Goiás mostra corrida ao governo, Senado e aprovação da gestão estadual 
Mundo - Finanças e Contábil O crédito tributário que o seu RH desconhece !! 
Anápolis - GO Educação de Anápolis é destaque em programa nacional de alimentação com Merenda Nota 10
Goiânia - GO Espetáculo Lendário: Único Tributo ao Rei do Pop no Mundo com Supervisão da Banda Original de Michael Jackson Acontece HOJE em Goiânia!
Brasilia - DF Brasília sedia Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais
© Copyright 2026 - Estado Maior - Todos os direitos reservados