A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil.
O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 16 horas, no plenário 9. Foram convidados a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Entre os pontos a serem discutidos estão o aumento de 38,3% nos registros de trabalho escravo no país e denúncias recentes relacionadas a violações de direitos humanos em cadeias produtivas agrícolas e seus impactos nacionais e internacionais.
Também devem ser abordadas as repercussões da notícia divulgada pelo portal UOL segundo a qual o governo dos Estados Unidos teria aberto investigação comercial contra o Brasil por suposta prática de “trabalho forçado” na produção ou importação de bens oriundos de terceiros países produzidos nessas condições.
Padre João destaca ainda que deverá ser analisado material produzido pela organização Repórter Brasil sobre possíveis violações trabalhistas e de direitos humanos em lavouras de café no Sul de Minas Gerais, inclusive em propriedades certificadas e inseridas em cadeias produtivas que abastecem grandes empresas do setor.
“O debate sobre essas denúncias e sobre o crescimento dos registros de trabalho escravo no país é fundamental para fortalecer as políticas públicas de prevenção, fiscalização e responsabilização, bem como para proteger trabalhadores rurais, assegurar a integridade das cadeias produtivas brasileiras e preservar a imagem do país no cenário internacional”, afirma.
Câmara Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica Mín. 16° Máx. 26°
Mín. 15° Máx. 25°
Parcialmente nubladoMín. 15° Máx. 26°
Tempo nublado
Mundo - Imigrantes EUA Brasileiros lideram expansão do açaí na Flórida
Mundo - Mercado Imobiliario Incorporadora projeta crescer 25% nas vendas em 2026
Mundo - Eleições 2026 Eleições 2026: pesquisa em Goiás mostra corrida ao governo, Senado e aprovação da gestão estadual
Mundo - Finanças e Contábil O crédito tributário que o seu RH desconhece !!