Festejos Juninos: MPBA fiscaliza estruturas e recomenda ajustes para garantir segurança da população em Senhor do Bonfim

Foto: Reprodução/MP - BAO Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, realizou inspeções té...

24/06/2026 14h25

Por: Redação Fonte: MP - BA

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, realizou inspeções técnicas nas estruturas instaladas para realização dos festejos juninos em Senhor do Bonfim. Promotores de Justiça e servidores da Central de Apoio Técnico (Ceat) fiscalizaram entre os dias 18 e 22 de junho as instalações do Espaço Gonzagão, no Parque da Cidade, e do Circuito Assis Acordeon, na Praça Nova do Congresso. As ações continuam nesta quarta-feira, dia 24, e seguem até o final das festas.

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Foram inspecionados palcos, camarotes, barracas, estabelecimentos comerciais, entre outras estruturas. As visitas técnicas resultaram em encaminhamento de recomendações ao Município e à empresa Rio Empreendimentos Ltda, responsáveis pela organização da festa. Participaram das ações os promotores Felipe Pazzola, Ítala Suzana Luz, Isabela Santana, Aline Curvêlo e Angelita Sampaio, apoiados por servidores da Promotoria e da Ceat. A Instituição faz reuniões diárias com os órgãos públicos municipais, Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil para monitoramento, análise e alinhamento de soluções de ocorrências pontuas e demandas estruturais.

Segundo o coordenador regional de Senhor do Bonfim, promotor de Justiça Felipe Pazzola, os ajustes foram, em sua maioria, imediatamente realizados, sem haver pontos remanescentes que coloquem em risco à segurança da população e motivem interdições ou cancelamentos de eventos. “Estamos acompanhando de forma permanente a organização e a execução dos festejos juninos no município, com atuação voltada à prevenção de riscos, à segurança da população e à garantia da adequada prestação dos serviços públicos durante o evento. Foram identificadas algumas irregularidades, que demandaram medidas para rápida adequação, mas sem maior gravidade”, afirmou.

Foram recomendadas providências imediatas para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com a regularização de irregularidades identificadas em inspeções, como problemas em iluminação de emergência, sinalização de rotas de fuga, instalações elétricas e disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio.

Também foram recomendadas medidas de organização e infraestrutura do evento, como adequação da quantidade de banheiros — inclusive acessíveis —, melhoria da iluminação e da limpeza, fiscalização do manejo de alimentos e oferta de condições dignas para trabalhadores, como catadores de resíduos; além de maior controle sobre fiações, uso de equipamentos elétricos e materiais inflamáveis, com reforço da fiscalização contínua por parte do Município. Em outra frente, o Ministério Público orientou a adoção de melhorias operacionais no Espaço Gonzagão, incluindo organização do fluxo de público, instalação de saídas adequadas, sinalização permanente e participação de responsável técnico nas reuniões de planejamento.

Foi recomendada ainda a adoção de providências para impedir a comercialização e circulação de dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos) durante o evento, destacando a proibição prevista em normas da Anvisa e os riscos à saúde pública. A recomendação inclui a intensificação da fiscalização, a responsabilização de comerciantes e a atuação das forças de segurança para coibir eventuais irregularidades.

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