Prefeitura de Atibaia avança na estruturação de PPP para ampliar e qualificar a educação infantil

A estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para a educação infantil de Atibaia avançou com a conclusão da primeira etapa dos estudos e a realização de uma escuta social com representantes da comunidade escolar. Os encontros permitiram apresentar os cenários de referência do projeto e reunir percepções, expectativas e sugestões que contribuirão para o desenvolvimento da proposta. As contribuições serão consideradas na consolidação dos estudos e nas próximas fases da PPP.

O projeto, estruturado pela CAIXA, prevê a construção, ampliação e requalificação de até 20 Unidades de Educação Infantil (UEIs), com previsão de criação de pelo menos 3 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. O investimento previsto é superior a R$ 50 milhões.

Pelo modelo em estudo, o parceiro privado ficará responsável pela construção das unidades e por serviços relacionados à infraestrutura e ao funcionamento dos espaços, como manutenção predial, fornecimento de mobiliário, lavanderia, segurança e tecnologia da informação. A parte pedagógica, a alimentação escolar e o transporte dos alunos permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura.

Entre os objetivos da proposta estão a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, a execução das obras, a manutenção contínua das unidades e a melhoria das condições dos espaços utilizados por crianças e profissionais da educação. O modelo também prevê a transferência de atividades relacionadas à infraestrutura para o parceiro privado, possibilitando que os gestores escolares concentrem mais tempo nas atividades pedagógicas.

Apresentação dos estudos e escuta social

A primeira etapa dos estudos foi apresentada em 29 de setembro, terça-feira, em encontro que reuniu o prefeito, secretários municipais, dirigentes indicados pelo Município e porta-vozes designados para o projeto. Foram discutidos os principais resultados da etapa e os cenários de referência para a continuidade da estruturação da PPP.

Na dia 30, quarta-feira, a escuta social reuniu gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, representantes de conselhos municipais, associações de pais e responsáveis e demais integrantes da comunidade escolar. Por meio de grupos focais, foram levantadas percepções, expectativas, preocupações e sugestões sobre a proposta.