Na manhã desta terça-feira (30.abr), a Câmara de Anápolis realizou audiência pública proposta pelo presidente da Casa, vereador Dominguinhos do Cedro (PDT). Em pauta, destinação e finalidade dos resíduos sólidos.
A explanação foi feita por Jonateleno Teixeira Santos, presidente da Confederação do Elo Social Brasil, a CESB, que apresentou solução para a destinação final dos resíduos sólidos, de acordo com as exigências da Lei nº 12.305, sem a necessidade de investimentos do Erário, através do Sistema INER de Resíduos Sólidos, com o destino “Lixo Zero, Social 10”
De acordo com o projeto, a implantação de aterros sanitários vem demonstrando serem inviáveis financeiramente para o poder público e para iniciativa privada. A solução dada pela CESB são as usinas, com diferentes opções de transformação final.
Para que o projeto seja viável, e o modelo padra INER de usinas primárias sejam criadas, é necessária uma população superior a um milhão de duzentos mil habitantes. As cidades menores teriam que se unir em forma de consórcios. Também poderão ser criados modelos de cooperativas, para população de 200 a 500 mil habitantes e modelos de padrão de equipamentos sociais, para população acima de 100 mil habitantes.
O projeto prevê linhas de financiamentos através de instituições nacionais e internacionais. “Não haverá gastos para a administração pública”, explicou Santos. Em relação aos catadores de recicláveis, o projeto pretende fazer parcerias.
O presidente Dominguinhos do Cedro disse que o poder Legislativo precisa estudar o projeto para entender a viabilidade de entender as demandas da sociedade. “Estamos sempre em busca de parcerias para beneficiar a população”, falou.
A vereadora Thaís Souza (Republicanos), disse que é necessário ter projetos favoreçam o meio ambiente.
A secretária municipal de Obras, Flávia Ribeiro Dias, disse que é importante ter o conhecimento para trazer melhorias para o município.
Participaram da audiência Alberto Francisco Cachuba Júnior, promotor de justiça, titular da 15ª promotoria de Justiça do Ministério do Estado de Goiás e Alfredo Landim, ex-vereador, representando o deputado federal Rubens Otoni (PT).

Fonte: https://www.anapolis.go.leg.br/