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Quinta, 25 de Junho de 2026 17:29
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara 04/03/2026 - 13h27
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara 04/03/2026 - 11h52
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara 04/03/2026 - 10h00
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara 04/03/2026 - 08h51
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara 04/03/2026 - 00h24
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara 04/03/2026 - 00h24
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
Câmara 03/03/2026 - 19h06
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional
Câmara 03/03/2026 - 16h53
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União Proposta renomeia cargos atuais para manter simetria com a Polícia Judicial; texto não aumenta despesas
Câmara 03/03/2026 - 16h02
Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado Mário Heringer diz que o alto custo desses medicamentos favorece a falsificação e o contrabando
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara 03/03/2026 - 14h10
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 03/03/2026 - 11h19
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara 03/03/2026 - 10h19
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Câmara 03/03/2026 - 09h37
Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiro...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara 03/03/2026 - 09h06
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara 03/03/2026 - 01h11
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Texto segue para o Senado
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