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Câmara dos Deputados
Câmara 10/12/2025 - 03h51
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Câmara 10/12/2025 - 03h51
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara 10/12/2025 - 03h36
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara 10/12/2025 - 03h36
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 10/12/2025 - 03h25
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 10/12/2025 - 03h25
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 10/12/2025 - 03h24
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário
Câmara 09/12/2025 - 22h47
Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a estrutura ...
Câmara 09/12/2025 - 16h40
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Câmara 09/12/2025 - 14h09
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/12/2025 - 14h09
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Câmara 09/12/2025 - 14h08
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Câmara 08/12/2025 - 23h46
Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de...
Câmara 08/12/2025 - 23h26
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduai...
Câmara 08/12/2025 - 23h26
Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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