{ "host": "www.estadomaior.com.br", "key": "142d8fed567841ce94b6c79b5bce2umd8", "keyLocation": "https://www.estadomaior.com.br/142d8fed567841ce94b6c79b5bce2umd8.txt", "urlList": [ "https://www.estadomaior.com.br/url1", "https://www.estadomaior.com.br/folder/url2", "https://www.estadomaior.com.br/url3" ] } 
Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância
Sistema deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (29) a Lei 15.220/25 , que cria o sistema nacional de informações sobre o desenvolvimento integral da primeira infância.
O texto, que altera o Marco Legal da Primeira Infância , prevê que o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social. A ideia é permitir o diagnóstico de problemas e a busca por soluções para a falta de creches e outros serviços direcionados à primeira infância.
A norma surgiu do Projeto de Lei 1533/24, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Na Câmara, a proposta foi relatada pela deputada Silvye Alves (União-GO). "A unificação de dados sobre a primeira infância tem o potencial de transformar a forma como as políticas públicas são elaboradas e executadas", afirmou a parlamentar.
Câmara Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica 
Câmara Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal 
Câmara Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital 
Mín. 15° Máx. 25°
Mín. 14° Máx. 26°
Tempo limpoMín. 15° Máx. 26°
Tempo limpo
Mundo - Mercado Imobiliario Mercado de compactos: Construtora Colmeia cresce mais de 150% em vendas impulsionada pelo aluguel por temporada 
Mundo - Imigrantes EUA Brasileiros lideram expansão do açaí na Flórida 
Mundo - Eleições 2026 Eleições 2026: pesquisa em Goiás mostra corrida ao governo, Senado e aprovação da gestão estadual 
Mundo - Finanças e Contábil O crédito tributário que o seu RH desconhece !! 
