A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa.
Em entrevista à Rádio Câmara , a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada.
“O selo representa esse grande pacto que o Brasil precisa fazer em defesa do direito de todos à educação. De cada dez bebês e crianças pequenas até três anos de idade brasileiras, só quatro têm acesso à creche, à educação nessa fase da vida que é fundamental,” disse a deputada.
Os municípios que receberem o selo terão prioridade no acesso a financiamentos federais.
Câmara Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Câmara Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Câmara Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Mín. 15° Máx. 25°
Mín. 14° Máx. 26°
Tempo limpoMín. 15° Máx. 26°
Tempo limpo
Mundo - Mercado Imobiliario Mercado de compactos: Construtora Colmeia cresce mais de 150% em vendas impulsionada pelo aluguel por temporada
Mundo - Imigrantes EUA Brasileiros lideram expansão do açaí na Flórida
Mundo - Eleições 2026 Eleições 2026: pesquisa em Goiás mostra corrida ao governo, Senado e aprovação da gestão estadual
Mundo - Finanças e Contábil O crédito tributário que o seu RH desconhece !!