Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome.

Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome.

Um país entra nesse mapa quando mais de 2,5% da sua população não consome calorias suficientes para manter uma vida ativa e saudável.

Horário e local
O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9, a pedido dos deputados do PT Padre João (MG) e Reimont (RJ).

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas .

Novas leis
Cinco novas leis que fortalecem as políticas de segurança alimentar no país foram sancionadas no início do mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

As propostas faziam parte da Agenda "Da Política ao Prato", elaborada pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome, e entregue à Câmara em agosto .

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o resultado da mobilização da sociedade civil e do Parlamento. "Prioridade para o Brasil é prioridade para a Câmara: aprovamos em tempo recorde os projetos de combate à fome."