A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25 , que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) e Paulo Folletto (PSB-ES), será realizado no plenário 7, às 17 horas.
A fibromialgia é uma condição crônica e incapacitante que afeta milhões de brasileiros, com impactos significativos na qualidade de vida, na capacidade de trabalho e de saúde.
Os parlamentares afirmam que a nova lei representa um marco importante, mas sua efetividade depende de regulamentação clara e da articulação entre União, estados e municípios.
Dr. Jaziel e Paulo Folletto acrescentam que serão debatidos na audiência temas como acesso ao diagnóstico, tratamento adequado, fornecimento de medicamentos, reabilitação e reinserção social.
Câmara Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Câmara Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Câmara Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Mín. 14° Máx. 24°
Mín. 15° Máx. 25°
Tempo nubladoMín. 14° Máx. 26°
Tempo limpo
Mundo - Mercado Imobiliario Mercado de compactos: Construtora Colmeia cresce mais de 150% em vendas impulsionada pelo aluguel por temporada
Mundo - Imigrantes EUA Brasileiros lideram expansão do açaí na Flórida
Mundo - Eleições 2026 Eleições 2026: pesquisa em Goiás mostra corrida ao governo, Senado e aprovação da gestão estadual
Mundo - Finanças e Contábil O crédito tributário que o seu RH desconhece !!