Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares.

O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 3.

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Felipe Carreras afirma que a falta de fiscalização e a oferta de produtos falsificados ou sem registro colocam em risco a saúde da população. “Essa audiência permitirá identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores quanto à procedência, composição e segurança dos produtos.”

Em setembro deste ano, especialistas ouvidos na Câmara alertaram para os riscos da venda de suplementos alimentares sem controle pela internet.

• Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Grupo de trabalho
O grupo de trabalho foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.

O colegiado foi instalado no dia 22 de outubro e tem prazo de 60 dias para conclusão do trabalho, podendo ser prorrogado por decisão da presidência da Casa.