Comissão debate judicialização da saúde no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização da saúde no Brasil.

A reunião será realizada no plenário 7, às 10 horas.

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O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG).

O objetivo, segundo os parlamentares, é analisar o crescimento das demandas judiciais que envolvem tratamentos, medicamentos e procedimentos de saúde, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar, e seus impactos sobre custos, gestão e acesso da população.

Adriana Ventura destaca que estudos apontam aumento expressivo desse tipo de ação ao longo dos últimos anos, acompanhado de elevação nos gastos públicos e privados.

“Em 2016, o gasto do Ministério da Saúde com demandas judiciais foi de R$ 1,6 bilhão. No setor privado, as despesas com a judicialização na saúde chegaram a R$ 5,5 bilhões em 2023”, aponta.

“Grande parte dessas ações são movidas por cidadãos e consumidores em busca de cobertura para tratamentos que sequer foram incorporados ao SUS ou ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)”, acrescenta.