No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Ismael Crispin destaca leis e investimentos em inclusão em Rondônia

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Ismael Crispin reforçou o compromisso de seu mandato com a construção de um estado mais acessível, humano e justo. Com um conjunto robusto de leis, investimentos estruturais e iniciativas voltadas à garantia de direitos, o parlamentar se consolida como uma das principais vozes da inclusão em Rondônia.

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Segundo Crispin, as ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos representam muito mais do que políticas públicas. “Cada lei e cada investimento que entregamos mostram o quanto nosso mandato é inclusivo. Trabalhamos para garantir dignidade, autonomia e oportunidades reais para quem mais precisa”, afirmou.

Leis que ampliam direitos e quebram barreiras

Entre os avanços legislativos, destaca-se a Lei 5.542/23 , de sua autoria, que reconhece pessoas com audição unilateral como pessoas com deficiência, permitindo o acesso às vagas reservadas em concursos públicos. A medida corrige uma lacuna histórica e assegura justiça a quem enfrentava limitações invisíveis no mercado de trabalho.

Outro marco importante é a Lei 5.724/2024 , também de sua autoria, que estabelece validade indeterminada para laudos médicos de pessoas com diabetes tipo 1. Ao eliminar a necessidade de renovações constantes, a legislação reduz custos, elimina burocracias e traz mais tranquilidade às famílias.

Mais recentemente, o deputado teve sancionada a Lei 6.222/2025 que ampliou significativamente a acessibilidade documental ao garantir que certidões de nascimento, casamento e óbito possam ser emitidas em braile ou arquivo de áudio, quando solicitadas. A iniciativa fortalece a autonomia e assegura que pessoas com deficiência visual tenham pleno acesso às suas informações pessoais.

Ainda no campo da proteção sensorial, a Lei 5.623/2023 proibiu o uso de fogos de artifício com estampido no estado, garantindo mais segurança e qualidade de vida para pessoas com hipersensibilidade auditiva, autistas, idosos e animais.

Investimentos que transformam instituições e fortalecem inclusão

Além das conquistas legislativas, o deputado tem direcionado recursos para obras e melhorias que impactam diretamente a vida de pessoas com deficiência. Um dos principais exemplos é a quadra poliesportiva da APAE de São Miguel do Guaporé, construída com recurso de R$ 961 mil. A obra está em fase final de acabamento e deve ser entregue em breve, beneficiando alunos da instituição e toda a população com um espaço moderno para esporte, convivência e inclusão social.

Em Vale do Anari, a APAE também vive um momento de avanço significativo com a construção da área de circulação coberta da Escola de Educação Especial Walter Fuza. A iniciativa garante mais acessibilidade, proteção e conforto para alunos, famílias e profissionais que frequentam a unidade.

Na área educacional, o deputado destinou recursos para a construção de salas e aquisição de mobiliário adaptado para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Prefeito Marcos Donadon, em Colorado do Oeste. O espaço permite que crianças com deficiência tenham acesso a metodologias específicas, materiais concretos e acompanhamento adequado, tornando o processo de aprendizagem mais inclusivo e eficaz.

Ações que promovem autonomia e participação

A inclusão também chega por meio da mobilidade e do acesso a serviços essenciais. Em São Francisco do Guaporé, o deputado garantiu a entrega de uma van totalmente acessível para atender pacientes que dependem do transporte público de saúde. O veículo adaptado assegura deslocamento seguro e digno para quem mais precisa.

No âmbito institucional, Crispin apresentou requerimento propondo a criação do Departamento de Acessibilidade na Assembleia Legislativa. O novo setor terá a missão de estruturar políticas permanentes voltadas à inclusão e garantir participação efetiva das pessoas com deficiência em todas as atividades e espaços da Casa de Leis.

Compromisso reafirmado

Ao destacar seu trabalho no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Ismael Crispin reforçou que seguirá atuando para ampliar direitos e transformar realidades. “Nossa luta é permanente. Inclusão é garantir oportunidades, abrir portas e respeitar a dignidade de cada pessoa. Seguiremos avançando com muito trabalho pela nossa gente”, concluiu.

Texto: Laila Moraes I Jornalista
Foto: Assessoria parlamentar