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Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), ...

11/06/2026 12h18
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que cria o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista.

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O debate será realizado às 10 horas no plenário 10.

A reunião foi pedida pela relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF). O objetivo é discutir a relevância da acupuntura e da medicina tradicional chinesa na saúde pública brasileira.

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Erika Kokay acrescenta que a acupuntura é uma prática terapêutica milenar, amplamente reconhecida e utilizada no Brasil, e adotada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

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