CGE-PA promove treinamento voltado para o aprimoramento da transparência pública estadual

A Controladoria-Geral do Estado promoveu, de segunda (08) até quarta (10), o Treinamento em Transparência Pública, que ocorreu na Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém. Com o objetivo de fortalecer a transparência pública no âmbito estadual, a capacitação abordou conhecimentos estratégicos sobre o tema, possibilitando a qualificação das autoridades de gerenciamento e dos agentes públicos responsáveis pela divulgação das informações nos sites institucionais dos órgãos e entidades estaduais.

A iniciativa encerra o segundo ciclo de treinamento, que também ocorreu nos dias 25, 27 e 28 de maio. A ação atende às exigências do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e cumpre também os critérios estabelecidos na legislação vigente, incluindo a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das informações públicas.

Dezenas de servidores públicos estaduais puderam acompanhar os módulos ministrados sobre temas estratégicos como o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), licitações e contratos, convênios e transferências, receita e despesa pública, recursos humanos, obras públicas, além da classificação e desclassificação das informações públicas.

De acordo com o Controlador de Transparência e Integridade da CGE-PA, João Marcos Oliveira, a capacitação integra a Agenda de Transparência Pública 2026, iniciativa idealizada pela Controladoria-Geral do Estado para fortalecer a transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual e ampliar o acesso da sociedade às informações governamentais.

“O cidadão é o nosso principal motivo para aprimorar cada vez mais a transparência no Estado, então a nossa estratégia é padronizar a forma como essa informação chega para a sociedade para que todos consigam acessar os dados disponibilizados pela Administração Pública. Como consequência desse trabalho, esperamos aprimorar continuamente os indicadores de transparência e alcançar resultados cada vez mais positivos nas avaliações realizadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)”, destacou.

Segundo o controlador-geral do Estado, Luiz Reimão, o treinamento é considerado um momento importante de aprendizado e aprimoramento dos conhecimentos sobre a transparência pública. “Essa capacitação é fundamental para que as equipes dos órgãos estaduais continuem trabalhando para que o Poder Executivo Estadual alcance mais uma avaliação positiva no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com isso alcançamos a excelência na governança e reforçamos o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas que beneficiam o cidadão”, ressaltou.

Aprimoramento - A analista de gestão pública da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplad), Hilma Marques, participou da capacitação e ministrou o módulo sobre a importância da plataforma “Compras Pará”, que é uma ferramenta estratégica para garantir a transparência pública já que permite ao cidadão obter informações sobre os processos de compras públicas efetuadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

“Realizar esse tipo de treinamento é fundamental para aprofundar os conhecimentos técnicos dos servidores estaduais. Além disso, ao conhecer essas ferramentas de gestão, os servidores ganham mais confiança para desenvolver seus trabalhos durante a rotina do serviço público, com isso aumenta também a confiabilidade da sociedade em relação à gestão pública estadual”, ressaltou a servidora.