Semas firma parcerias para ampliar ações de reciclagem e economia circular no Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) assinou, durante a 1ª Jornada Municipal de Incentivo à Reciclagem e Economia Circular, em Belém, Acordos de Adesão com as empresas Circular Brain Plataforma de Tecnologia de Economia Circular S/A e Yattó Economia Circular Ltda. A programação realizada na última terça-feira (9), também, marcou a assinatura de um Memorando de Intenções com a LB Produções Cultura Circular Ltda, voltado à realização do 1º Fórum Norte de Economia Circular (FNEC).

As cooperações têm como objetivo fortalecer a agenda estadual de economia circular, com ações voltadas à capacitação de servidores. Também, assegurar o apoio técnico aos municípios, a estruturação de cooperativas de catadores, ampliação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), produção de materiais orientativos e estímulo à criação de mercados locais para materiais reciclados.

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou que as parcerias ampliam a capacidade do Estado de transformar a economia circular em política pública com resultados concretos nos territórios.

“Esses acordos fortalecem uma estratégia que a Semas já vem construindo para fazer da economia circular uma agenda permanente no Pará. Estamos falando de qualificação técnica, apoio aos municípios, estruturação de cooperativas, logística reversa e criação de soluções capazes de chegar aos territórios. A economia circular precisa sair do campo conceitual e se tornar oportunidade real para quem trabalha com reciclagem, para os municípios e para toda a sociedade”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos.

A coordenação do Núcleo de Economia Circular e Políticas de Transição Justa, do gabinete SAGRA, ressaltou que o trabalho envolveu a articulação de diversas instituições públicas e privadas para que o resultado final contribuísse com a Estratégia Estadual de Economia Circular, que prevê municípios e cooperativas de catadores de materiais recicláveis avançando juntos na agenda.

Conforme a SAGRA, “foram três grandes parcerias celebradas hoje (na terça-feira) e outras três estão em andamento. Isso exigiu um grande esforço da equipe de economia circular da Secretaria de Estado para que realmente fossem selecionadas aquelas que contribuirão na mobilização, letramento e acesso dos municípios, aos instrumentos de fomento à economia circular, gerando novas oportunidades para a gestão dos seus resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, todo o escopo das parcerias celebradas está estribado na qualificação e valorização das cooperativas de materiais recicláveis".

"Catadoras e catadores já tocaram toda a engrenagem da economia circular na prática e não podem ficar para trás; precisam avançar coetaneamente aos municípios. O objetivo do estado com essas parcerias é, portanto, auxiliar na mudança de olhar dos municípios para a valorização dos resíduos e, sobretudo, de suas cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Isso precisa passar a ser visto como uma potente estratégia de impacto econômico, ambiental e de justiça social. Os municípios precisam passar avançar para contratação de cooperativas para a prestação de serviços de coleta; triagem, coleta seletiva e educação ambiental como já vimos em outros estados; para construção de normativas e projetos municipais que ampliem o acesso à mercados de resíduos e créditos de reciclagem pelas cooperativas; que passem a associar o licenciamento ambiental à estruturação e capacitação técnica dessas cooperativas, assim como fazemos no estado. E é claro, promovam a participação das cooperativas como protagonistas da construção dessas políticas municipais“, informou a SAGRA.

Pelo Acordo de Adesão firmado com a Semas, a Circular Brain será responsável por ações de letramento de servidores e municípios em economia circular e logística reversa, além de dois (2) projetos- piloto de qualificação de cooperativas para o recebimento e desmonte de resíduos eletroeletrônicos. A parceria também prevê a instalação de 104 novos Pontos de Entrega Voluntária em diversos municípios paraenses.

O presidente da Circular Brain, Marcus William Oliveira, ressaltou que a cooperação com a Semas representa um passo importante para ampliar a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos no Estado.

“A logística reversa dos eletroeletrônicos exige articulação, informação e infraestrutura. Com essa parceria, queremos contribuir para que servidores, municípios e cooperativas estejam preparados para receber, orientar e dar o encaminhamento adequado a esses resíduos. A instalação dos novos PEVs também vai aproximar a população de uma solução prática e ambientalmente correta”, destacou Marcus William Oliveira.

Já a Yattó Economia Circular Ltda atuará em um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional e técnico da agenda no Pará. Entre as entregas previstas estão uma cartilha de economia circular para cooperativas de catadores de materiais recicláveis , desenvolvimento de dois projetos com cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O primeiro focaliza a qualificação , rastreabilidade e fortalecimento das cooperativas; e o segundo trata da produção de mobiliário urbano a partir da circularidade de resíduos complexos, além da submissão de dois projetos à Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), uma jornada estruturada para seis municípios em gestão de resíduos e acionamento de instrumentos de economia circular, além da elaboração do Guia Técnico de Economia Circular do Pará.

A parceria com a Yattó também prevê a construção de um painel normativo, protocolo ético e apoio à criação de mercados locais para materiais reciclados, contribuindo para integrar gestão pública, inclusão produtiva e novas oportunidades econômicas.

Para Alexandre Cesar Gallana Júnior, CEO da Yattó, o acordo cria condições para que os municípios avancem com mais segurança técnica na implementação de políticas de economia circular.

“O grande desafio é transformar intenção em projeto, projeto em política pública e política pública em resultado. A parceria com a Semas permite construir instrumentos técnicos, materiais orientativos e projetos-piloto que ajudem os municípios a acessar oportunidades, como a Lei de Incentivo à Reciclagem, e a estruturar uma economia circular conectada com a realidade local”, afirmou Alexandre Cesar Gallana Júnior.

Durante a Jornada, a Semas também assinou Memorando de Intenções com a LB Produções Cultura Circular Ltda para a realização do 1º Fórum Norte de Economia Circular. A iniciativa busca ampliar o debate regional sobre o tema, reunindo poder público, sociedade civil, academia, setor produtivo e trabalhadores de base para discutir caminhos de transição para uma economia mais sustentável e inclusiva.

A fundadora do Movimento Reinventando Futuros e criadora do FNEC, Liu Berman, destacou que o fórum nasce com a missão de aproximar o debate dos territórios e das pessoas que já fazem a economia circular acontecer no cotidiano.

“Essa iniciativa é essencial para fechar um ciclo de tudo o que o Pará já vem construindo, antes mesmo da COP30, e que foi impulsionado também por ela. A chegada do Fórum Norte de Economia Circular tem a missão de circular pelos estados da Região Norte e chegar aos territórios, porque essa transição econômica só vai acontecer de verdade quando quem está na ponta estiver preparado. O Fórum cumpre esse papel de aproximar sociedade civil, academia, poder público, instituições e iniciativa privada. O nosso chamado é: se não é agora, quando? Porque já não há mais tempo para não olhar para essa agenda”, afirmou Liu Berman.

Coletores de resíduos eletroeletrônicos de para Logística Reversa

A 1ª Jornada Municipal de Incentivo à Reciclagem e Economia Circular, em Belém, marcou a entrega de 104 coletores para o recebimento de resíduos eletroeletrônicos em 14 municípios prioritários do Pará. A ação integra as metas previstas no Acordo de Adesão firmado entre a Semas e a Circular Brain Plataforma Tecnológica de Economia Circular S/A, que prevê ainda a capacitação de servidores, gestores municipais e cooperativas para atuação na cadeia da logística reversa.

Segundo o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a iniciativa fortalece a estrutura necessária para que os municípios ampliem a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e avancem na construção de uma economia circular inclusiva.

“A logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos é um dos grandes desafios ambientais da atualidade. Com a entrega desses coletores, estamos ampliando a capacidade dos municípios de receber e destinar corretamente esses materiais, ao mesmo tempo em que criamos oportunidades para que as cooperativas participem de uma cadeia econômica cada vez mais estratégica para o desenvolvimento sustentável do Pará”, destacou Rodolpho Zahluth Bastos.

A entrega representa a primeira etapa de um total de 330 coletores que serão distribuídos em municípios paraenses, ampliando a infraestrutura destinada ao recebimento desses resíduos e fortalecendo as políticas públicas de reciclagem e economia circular no Estado.

O CEO da Circular Brain, Marcus William Oliveira, ressaltou que a parceria vai além da instalação dos equipamentos e contempla ações voltadas à qualificação dos atores envolvidos no processo.

“Nosso acordo de cooperação também tem o objetivo de expandir a capacitação de multiplicadores em todo o estado do Pará, além de qualificar cooperativas de catadores de materiais recicláveis para que elas também possam participar do sistema de logística reversa”, afirmou Marcus William Oliveira.