II Encontro Técnico do Conselho Estadual de Educação debate proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Em um cenário cada vez mais marcado pela presença das tecnologias na vida de crianças e adolescentes, o II Encontro Técnico do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (Entec 2026) reuniu gestores, professores, pesquisadores e profissionais da educação para discutir formas de garantir direitos, prevenir riscos e promover o uso responsável dos recursos digitais no ambiente escolar. Realizado no Auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, em Aracaju, o evento teve como tema ‘ECA Digital e ambiente escolar: direitos, prevenção e uso responsável das tecnologias’.

Promovido pelo Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE), com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o encontro buscou fortalecer a formação dos profissionais da educação para a construção de práticas pedagógicas voltadas ao uso seguro, ético e responsável das tecnologias. A iniciativa também promoveu reflexões sobre os direitos de crianças e adolescentes na era digital, contribuindo para a formação cidadã e para o enfrentamento de situações de vulnerabilidade no contexto escolar.

A abertura foi conduzida pela presidente do CEE/SE, Eliane Passos Santana. Na sequência, foi exibido um vídeo produzido pela Assessoria de Transparência e Comunicação Social do Conselho sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O material apresentou informações sobre a criação da legislação, os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes e sua aplicação no ambiente digital, destacando que a proteção desse público é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público.

A programação contou com palestras da professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Dra. Karyna Batista Sposato, e da juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Dra. Iracy Ribeiro Mangueira Marques. Os debates foram mediados pela conselheira Josevanda Mendonça Franco.

Durante sua apresentação, Karyna Sposato abordou os avanços do Brasil na construção de marcos legais voltados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo a especialista, as legislações mais recentes reforçam direitos já previstos no ECA e estabelecem mecanismos para prevenir situações como violência on-line, exposição indevida de dados pessoais, cyberbullying e outras formas de violação de direitos.

Já a juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques destacou a necessidade de uma atuação integrada entre família, escola, sociedade e poder público para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias. A magistrada enfatizou o papel estratégico dos professores que, por estarem em contato direto com os estudantes, podem identificar situações de vulnerabilidade, orientar sobre o uso seguro da internet e contribuir para a formação de atitudes pautadas no respeito e na responsabilidade digital.

Além das palestras, o encontro abriu espaço para a participação do público, que pôde apresentar questionamentos e compartilhar experiências relacionadas aos impactos das tecnologias na vida escolar. O momento enriqueceu o debate, promoveu a socialização de conhecimentos entre os participantes e favoreceu a construção coletiva de reflexões sobre os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As contribuições também reforçaram a importância do diálogo permanente entre educadores, gestores e especialistas na construção de estratégias voltadas ao uso seguro, ético e responsável das tecnologias.

Ao avaliar a realização do evento, a conselheira Josevanda Mendonça Franco ressaltou a relevância da temática para a educação contemporânea. “O ambiente digital está cada vez mais presente no cotidiano de crianças e adolescentes e, por isso, a escola precisa estar preparada para orientar, prevenir riscos e promover o uso responsável das tecnologias. Eventos como o Entec fortalecem esse compromisso e contribuem para a formação dos profissionais da educação”, concluiu.