Fiscalização sanitária fortalece qualidade dos serviços odontológicos da rede municipal de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, realizou na última semana uma reunião técnica para alinhar as ações de fiscalização sanitária nas clínicas odontológicas da rede municipal.

O encontro ocorreu na sede da Vigilância Sanitária e teve como objetivo fortalecer a integração entre os setores, padronizar procedimentos e aprimorar o acompanhamento das unidades que oferecem atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.

Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes que nortearão as inspeções sanitárias, fundamentadas na Lei Complementar nº 004/1992, que institui o Código Sanitário de Cuiabá, e na Resolução RDC nº 1002/2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para serviços de assistência odontológica.

Além do alinhamento técnico, os participantes discutiram o cenário atual da Rede Municipal de Saúde Bucal, esclareceram dúvidas sobre os processos de fiscalização e revisitaram o histórico das inspeções já realizadas nas unidades odontológicas do município.

Outro destaque da reunião foi a apresentação do novo Roteiro de Inspeção Sanitária, instrumento padronizado em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A ferramenta será utilizada pelos fiscais sanitários para verificar o cumprimento das normas de higiene, segurança e qualidade nos serviços prestados à população.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a oferta de atendimentos odontológicos seguros, qualificados e em conformidade com a legislação sanitária vigente, contribuindo para a proteção da saúde dos usuários e para o fortalecimento da rede pública de saúde bucal.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane A. Leite da Silva; a gerente de Atenção Secundária, Deisellú A. Torquato da Silva; a coordenadora de Saúde Bucal, Carolina Maluf; o coordenador de Vigilância Sanitária, Victor Pagnosi Pacheco; o gerente de Fiscalização, Nicolas Bosco da Silva Espírito Santo; a gerente de Vigilância de Produtos e Serviços, Amujacy I. F. de Morais; além da equipe de fiscais sanitários da área odontológica.