COMUNICADO: Adiada audiência pública sobre a Nova Lei de Zoneamento de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís informa à população e aos demais interessados que a audiência pública referente ao Projeto de LeiNº 0077/2026, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo doMunicípio de São Luís, prevista para acontecer nesta segunda-feira, 15 de junho de 2026, foi adiada.

O evento seria realizado às 17h, na Unidade de Educação Básica (UEB) Major Augusto Mochel, localizada na Rua Principal,Nº 2000, bairro Maracanã, Zona Rural da capital maranhense.

A nova data da audiência pública será divulgada oportunamente por meio dos canais oficiais do Legislativo Municipal, garantindo ampla publicidade e participação da sociedade no debate sobre a matéria.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a participação popular nas discussões de interesse público.

São Luís (MA), 15 de junho de 2026.

Câmara Municipal de São Luís