Deputados debatem os processos relacionados à política educacional nos municípios

O deputado estadual Junior Mochi (MDB) relatou nesta manhã (17) na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) os encontros regionais formativos. “Ao longo do ano passado e foi concluído agora em fevereiro, realizamos seis encontros regionais formativos e de socialização dos Saberes da Educação, em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação [SED], com o Tribunal de Contas do Estado [TCE-MS], com o Conselho Estadual de Educação, com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul [UFMS] e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação [Undime]”, descreveu.

Mochi ainda falou sobre os modelos dos encontros realizados. “Também parceiros foram as prefeituras em que estivemos, começamos em Rio Brilhante, em seguida fomos à Nova Andradina, Camapuã, Amambai e Coxim. Nesses encontros, fazíamos as aberturas nas quintas-feiras e as oficinas, às sextas. As oficinas eram para debater todos os processos inerentes à política educacional. Na última quinta-feira [11], aqui na ALEMS, houve sessão solene em que concedemos certificado de participação a todos que integraram o encontro ”, continuou.

“Não há como falar em educação, se você não discutir também a questão do transporte escolar, a merenda escolar, os problemas relacionados à educação infantil, falar sobre a educação inclusiva, vários os processos, a normatização e uma questão principal que provocou a realização destes encontros foi a audiência pública que fizemos aqui em março do ano passado sobre os valores adicionados chamados Valor Anual por Aluno [VAAF], Valor Aluno Ano Total [VAAT] e VAAR [Valor Aluno Ano Resultado]”, ressaltou Junior Mochi. 

O deputado explicou que esses índices de complementação do Fundeb são disponibilizados pelo Ministério da Educação, desde que os municípios cumpram as condicionantes. "São cinco condicionantes, e muitos municípios tem dificuldade de cumpri-las. Então o Tribunal de Contas participou ativamente, por meio da Coordenadoria de Educação, explicando as secretárias, coordenadoras e à equipe das secretarias municipais de Educação, de cada um dos municípios participantes, como é que se fazia para poder alcançar e cumprir as condicionantes para ter acesso aos índices", explicou. 

“O que preocupa é que foram apenas 25 municípios que conseguiram acessar o recurso do VAAR, esse ano 33, o que nos traz aqui hoje é a preocupação que o Estado como um todo, entre os municípios, deixou de acessar mais de R$ 100 mi, que seriam destinados à Educação, tanto do município, como do Estado. O transporte escolar é a maior despesa de custeio que os municípios tem. Nós precisamos enfrentar o problema, é um assunto muito grave, que afeta diretamente a educação. Emitiremos um documento em nome de tudo que foi ouvido e de cada instituição que participou e faremos uma audiência pública para apontar caminhos para solucionar esses problemas”, concluiu Mochi. 

O deputado Professor Rinaldo Modesto (União) elogiou o trabalho de Mochi. “Esse é um assunto preocupante para todos os gestores, é um direito do aluno, temos um Estado que tem a complexidade da fronteira com os outros estados e países, é preciso minimizar esse problema de extensão territorial enorme, que faz que uma prefeitura acabe deixando de investir em outras áreas”, detalhou.

Para o deputado Pedro Kemp (PT) o assunto é pertinente e deve ser debatido. “Quando eu fui secretário de Educação, esses já era um assunto que preocupava muito os prefeitos e secretários dos municípios, muito debatido e uma das soluções pensadas era reativar escolas rurais, o que o senhor colocou é o retrato do que acontece nos municípios, aluno perde aula, cansado e com sono e não sobra dinheiro para investir na educação, um assunto que merece a abordagem dessa Casa”, disse.

O deputado Zé Teixeira (PL) fez uma sugestão. “Trazer os prefeitos para saber quantos alunos tem até a 6ª série, e da 6ª até o ensino médio, quanto gasta por mês o prefeito, o estado e a União, em educação. Esses gastos tem que ser partilhados, cada um tem que assumir a sua responsabilidade”, avaliou.