Semas participa de debate promovido pela OIT sobre direitos de povos e comunidades

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) participou do “Diálogo sobre CLPI em iniciativas de REDD+”, realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Belém. O encontro foi promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reunindo representantes de órgãos federais, estaduais, povos indígenas, comunidades tradicionais e especialistas para discutir a aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) em iniciativas voltadas à redução das emissões por desmatamento e degradação florestal.

A programação contou com painéis sobre a Convenção nº 169 da OIT, instrumentos de participação social, escalas de REDD+, experiências em programas jurisdicionais e projetos privados, além de debates sobre salvaguardas socioambientais e construção de recomendações para o fortalecimento da CLPI no Brasil.

Além da Semas, participaram das discussões representantes de instituições como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), MMA Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de lideranças dos povos tradicionais.

A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima, Renata Nobre, destacou que "o diálogo foi uma oportunidade para reunir diferentes instituições e os povos da floresta em torno de um tema fundamental para a governança climática: a CLPI. A construção de iniciativas de REDD+ precisa ocorrer com participação efetiva, respeito aos direitos e aos conhecimentos dos territórios. Esses dois dias de debates permitiram alinhar entendimentos, compartilhar experiências e fortalecer caminhos para que os processos sejam cada vez mais inclusivos e legítimos”, afirmou.

Para a coordenadora-geral de REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA, Mariane Nardi, o evento contribuiu para alinhar conceitos fundamentais para o avanço da agenda. “O evento foi de extrema importância para manter esse debate aceso e para promover encontros e encaminhamentos. Primeiro, para alinhamento de informações, para ver se a gente está falando na mesma língua, porque são várias perspectivas sobre as consultas livres, prévias e informadas. Existem muitos conceitos que precisam ser alinhados. Além disso, saímos daqui com um diálogo mais próximo, olhando para as perspectivas dos povos e também para formas de encaminhar essa agenda de maneira mais assertiva”, destacou.