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Geral PROJETO DE LEI

Proposição do Executivo estadual que realoca empregados da Cosanpa é aprovada na Alepa

Medida beneficia trabalhadores que poderão retornar aos municípios de origem após o encerramento das operações da Cosanpa no interior, sem perda sa...

24/06/2026 09h25
Por: Redação Fonte: Secom Pará

Proposta do Governo do Estado foi aprovada pelos deputados e segue para sanção da governadora Hana Ghassan

O projeto de lei 459/2026, do Governo do Estado, que permite a cessão de empregados públicos da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) para outros órgãos da administração estadual sem perda salarial, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira (23). A medida beneficia 228 trabalhadores e possibilita o retorno deles aos municípios de origem, após o encerramento das operações da Companhia no interior paraense. O projeto segue agora para sanção da governadora Hana Ghassan.

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Desde setembro de 2025, os empregados que atuavam em municípios onde a Cosanpa deixou de operar precisaram ser remanejados para a Região Metropolitana de Belém. Com a aprovação do projeto, esses profissionais farão parte do quadro da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).

Para o presidente da Cosanpa, cel. Dilson Júnior, a aprovação do projeto demonstra o compromisso do Governo do Estado com a garantia de emprego aos trabalhadores e suas famílias após a concessão dos serviços de saneamento.

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“Esta é uma medida que une responsabilidade administrativa e sensibilidade social. O Governo do Estado compreendeu a realidade vivida por esses trabalhadores e buscou uma solução que preserva seus direitos, valoriza a experiência profissional acumulada ao longo dos anos e garante mais tranquilidade para centenas de famílias paraenses. É uma conquista muito importante”, destacou o presidente.

A diretora de Gestão de Pessoas da Cosanpa, Paloma Lins, ressaltou que a proposta atende a uma reivindicação antiga dos trabalhadores e foi construída com atenção aos impactos sociais da transição.

“Esse projeto de lei é um anseio dos trabalhadores da Cosanpa, principalmente daqueles que precisaram deixar seus municípios para atuar na Região Metropolitana de Belém. Agora, eles terão a oportunidade de retornar às suas cidades e continuar contribuindo com o serviço público em outros órgãos estaduais. A Cosanpa está conduzindo essa transição com cuidado, zelo e buscando oferecer o máximo de suporte aos trabalhadores e seus dependentes”, afirmou.

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