MPBA promove audiência pública para discutir condições sanitárias e de segurança da Ceasa Sete Portas

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, no dia 1º de julho, às 14h, uma audiência pública para debater as condições higiênico-sanitárias, estruturais e de segurança da Ceasa Sete Portas, em Salvador. O encontro acontecerá no auditório da sede do MPBA, em Nazaré, e integra um procedimento instaurado para apurar irregularidades identificadas no local.

A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Joseane Suzart e será aberta à participação de toda a sociedade. O objetivo é promover um amplo debate sobre os problemas identificados no local e buscar soluções que estejam em conformidade com a legislação de proteção e defesa do consumidor, além das normas relacionadas à higiene, edificação e segurança. As contribuições apresentadas durante o evento servirão para subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores e na promoção de melhorias para comerciantes, trabalhadores e frequentadores da Ceasa Sete Portas.

Foram convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais relacionados ao tema, além de integrantes dos poderes Judiciário e Legislativo, operadores do Direito, especialistas, membros do Ministério Público, representantes da imprensa e entidades da sociedade civil. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito durante a audiência.

*Com supervisão de Milena Miranda DRT Ba 2510