O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, no dia 1º de julho, às 14h, uma audiência pública para debater as condições higiênico-sanitárias, estruturais e de segurança da Ceasa Sete Portas, em Salvador. O encontro acontecerá no auditório da sede do MPBA, em Nazaré, e integra um procedimento instaurado para apurar irregularidades identificadas no local.
A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Joseane Suzart e será aberta à participação de toda a sociedade. O objetivo é promover um amplo debate sobre os problemas identificados no local e buscar soluções que estejam em conformidade com a legislação de proteção e defesa do consumidor, além das normas relacionadas à higiene, edificação e segurança. As contribuições apresentadas durante o evento servirão para subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores e na promoção de melhorias para comerciantes, trabalhadores e frequentadores da Ceasa Sete Portas.
Foram convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais relacionados ao tema, além de integrantes dos poderes Judiciário e Legislativo, operadores do Direito, especialistas, membros do Ministério Público, representantes da imprensa e entidades da sociedade civil. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito durante a audiência.
*Com supervisão de Milena Miranda DRT Ba 2510
REPRESENTAÇÃO Seduc incentiva criação e fortalecimento dos grêmios estudantis na rede estadual
Rondônia Governo de RO intensifica combate às facções criminosas com a Operação Antípoda no Cone Sul do Estado
Gurupi - TO Prefeitura de Gurupi assina ordem de serviço para construção da sede definitiva do SAMU
São Paulo Pesquisa do Procon-SP mostra que quase 80% dos consumidores que compram medicamentos desconhecem teto de preços
Obras Novos padrões visuais transformam escolas e outros prédios do Estado
Ceará EGPCE apresenta resultados ao governo de Moçambique Mín. 15° Máx. 25°
Mín. 14° Máx. 26°
Tempo limpoMín. 15° Máx. 26°
Tempo limpo
Mundo - Mercado Imobiliario Mercado de compactos: Construtora Colmeia cresce mais de 150% em vendas impulsionada pelo aluguel por temporada
Mundo - Imigrantes EUA Brasileiros lideram expansão do açaí na Flórida
Mundo - Eleições 2026 Eleições 2026: pesquisa em Goiás mostra corrida ao governo, Senado e aprovação da gestão estadual
Mundo - Finanças e Contábil O crédito tributário que o seu RH desconhece !!