Seaspac: Blitz educativa reforça combate ao trabalho infantil

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), realizou, nesta segunda-feira, 29, uma blitz educativa no semáforo da Avenida Antônio Maia, na Velha Marabá, para conscientizar a população sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil. A ação integra a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, desenvolvida ao longo do mês de junho, e mobilizou diversos órgãos que compõem a rede de proteção de crianças e adolescentes no município.

Durante a blitz, motoristas, motociclistas e pedestres receberam orientações e material informativo sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil, as formas de identificar essa violação de direitos e os canais disponíveis para denúncias.

Segundo o coordenador do Creas Cidade Nova, Tancredo Paiva, o enfrentamento ao trabalho infantil depende do envolvimento de toda a sociedade e da atuação conjunta das instituições públicas.

“O Creas trabalha no sentido da prevenção, que é justamente o que estamos fazendo aqui hoje, buscando sensibilizar a sociedade sobre essa temática. O trabalho infantil é considerado uma das piores formas de violação dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso, essa é uma pauta transversal, que envolve não apenas a assistência social, mas toda a rede, como Ministério Público, Conselho Tutelar, secretarias municipais e a Prefeitura”, destaca.

Campanha permanente

Embora o mês de junho concentre uma programação especial de mobilização, o trabalho de conscientização acontece durante todo o ano. A técnica de referência da Seaspac, Lucélia Lopes, explica que as ações são realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nas escolas e em diversos espaços públicos.

“A campanha deste ano traz o tema ‘Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil’. O foco é junho, mas o enfrentamento acontece durante todo o ano. Nosso objetivo é orientar as famílias, fortalecer a rede de proteção e esclarecer que toda criança tem direito de estudar, brincar e se desenvolver plenamente”, afirma.

Ela ressalta que o trabalho infantil é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme prevê a legislação brasileira.

“O adolescente pode trabalhar a partir dos 14 anos como aprendiz, em uma condição protegida, com carteira assinada, salário, formação profissional e sem abandonar os estudos. Isso é completamente diferente do trabalho infantil, que compromete o desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança”, explica.

Lucélia também alerta para os mitos que ainda persistem na sociedade. “Existe aquela ideia de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua. Mas hoje sabemos que o trabalho precoce traz sérios prejuízos ao desenvolvimento, aumenta os riscos à saúde, favorece a evasão escolar e perpetua o ciclo da pobreza”, acrescenta.

Conscientização da população

A comerciante Leidiane Marciel elogiou a iniciativa e reforçou que a infância deve ser preservada. “Sou contra colocar crianças para trabalhar porque isso atrapalha os estudos e tira delas o direito de viver a infância. Comecei a trabalhar aos 16 anos ajudando meu pai, mas nunca deixei de estudar. O horário da escola sempre foi prioridade”, relata.

Ela afirma que, ao longo dos anos, percebe uma mudança na realidade local. “Hoje praticamente não vemos mais crianças pequenas trabalhando. Já vi filhos ajudando os pais em pequenos negócios, mas trabalho infantil mesmo, como antigamente, não tenho visto. Acho importante que esse tipo de conscientização continue acontecendo.”

Trabalho protegido

A secretária adjunta de Assistência Social, Selma Barbosa, destaca que a campanha também busca esclarecer à população a diferença entre trabalho infantil e trabalho protegido.

“Quando falamos em dar cartão vermelho ao trabalho infantil, algumas pessoas entendem que adolescente não pode trabalhar. Pode, sim, desde que seja na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, com todos os direitos garantidos, carteira assinada, remuneração, qualificação profissional e permanência na escola. Esse é o trabalho seguro e protegido que queremos incentivar”, explica.

Ela reforça que essa modalidade prepara o adolescente para o mercado de trabalho sem comprometer sua formação. “O jovem entra no mercado de forma responsável, com acompanhamento e proteção, adquirindo experiência profissional sem abrir mão da educação. Essa é a mensagem que queremos levar para toda a população.”

Rede de proteção

Além da distribuição de folders educativos, a blitz orientou a população sobre como identificar situações de trabalho infantil e reforçou os canais de denúncia. Casos suspeitos podem ser comunicados por meio do Disque 100, além do Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho e demais órgãos que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes em Marabá. A campanha reforça que combater o trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva e que garantir o direito à infância, à educação, ao lazer e ao desenvolvimento saudável é dever de toda a sociedade.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio

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