Férias de julho: condutores devem atentar às infrações que podem suspender a CNH

Com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias durante as férias de julho, os motoristas devem redobrar a atenção às normas de trânsito para garantir uma viagem segura e sem penalidades. Atualmente, diversas autuações causam a suspensão do direito de dirigir, aplicadas em casos de infrações consideradas de alto risco para a segurança viária.

Embora muitos condutores associem a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao acúmulo de pontos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê 21 infrações autossuspensivas, que podem resultar na penalidade independentemente do histórico do motorista. São condutas que, devido à sua gravidade, colocam em risco a vida do próprio condutor e dos demais usuários das vias.

Entre as infrações que exigem maior atenção durante as viagens, está conduzir veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Além de comprometer a capacidade de reação e a tomada de decisões, a prática está entre os principais fatores de risco para a ocorrência de sinistros graves e fatais no trânsito.

No último sábado (27), no retorno da praia do Atalaia, em Salinóplis, quatro pessoas foram presas por crime de alcoolemia, o que acende o alerta para o perigo dessa imprudência.

Os motociclistas também precisam estar atentos. Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o capacete de segurança, assim como transportar passageiro sem o equipamento obrigatório, é uma infração que pode levar à suspensão da habilitação. O uso do equipamento é uma medida essencial para reduzir a gravidade das lesões em caso de acidentes.

Outra conduta prevista na legislação é deixar de prestar socorro à vítima de acidente ou abandonar o local da ocorrência para fugir da responsabilidade civil ou penal. Além de configurar uma grave infração de trânsito, a omissão pode comprometer o atendimento às vítimas e agravar as consequências do sinistro.

O excesso de velocidade também está entre as principais causas de penalidades no trânsito. De acordo com o CTB, transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida para a via é uma infração autossuspensiva, devido ao elevado potencial de causar acidentes graves e fatais.

Participar de competições não autorizadas em vias públicas, conhecidas popularmente como “rachas”, é outra prática que leva à suspensão direta da CNH. A conduta coloca em risco não apenas os participantes, mas também passageiros, pedestres e demais condutores.

As ultrapassagens perigosas realizadas em locais proibidos ou sem as condições adequadas de segurança também figuram entre as infrações passíveis de suspensão do direito de dirigir. Esse tipo de manobra está entre as principais causas de colisões frontais, consideradas uma das ocorrências mais graves no trânsito.

O coordenador de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), André Panato, explica que, ao cometer uma infração passível de suspensão, o condutor é oficialmente notificado pelo órgão e tem o direito de apresentar defesa no prazo de até 30 dias. Caso a defesa seja indeferida, uma nova notificação é expedida, abrindo novo prazo de 30 dias para apresentação de recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

Segundo Panato, o período de suspensão do direito de dirigir varia conforme a infração cometida e a eventual reincidência. “Nas infrações específicas, o prazo de suspensão pode variar de dois a 18 meses. Já nos casos de suspensão por acúmulo de pontos, a penalidade pode ser de seis a 24 meses”, explica.

Para recuperar o direito de dirigir, o condutor deve cumprir integralmente o período de suspensão e realizar o curso de reciclagem previsto na legislação. “As penalidades têm como objetivo coibir condutas consideradas gravíssimas e que oferecem risco à segurança viária, além de garantir o respeito às normas de trânsito”, destaca.

Panato ressalta que as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro têm como principal objetivo preservar a segurança viária. “O Detran atua para proteger vidas. Por isso, é importante que os condutores conheçam as infrações que podem levar à suspensão da CNH e adotem comportamentos seguros, especialmente em períodos de maior movimentação nas rodovias, como as férias de julho”, afirma.

Durante todo o veraneio, o Detran estará presente mais uma vez nos principais destinos com agentes de fiscalização e educação para alertar condutores e pedestres e coibir infrações.

Texto de Brendo Freitas (Ascom/Detran).